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Sessão Virtual Extraordinária – SETEMBRO/2026
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício da OAB – Brasília
Dia 23/09/2026-, quarta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0886.2023.003729-9/SCA-STU.
Recorrente: O.S.
Advogados: Antonio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271, Bruno Antonio Floriano Peres OAB/SP 406.314, Jose Vicente Mendes OAB/SP 80.172 e Silvia Cristina de Oliveira OAB/SP 377.506.
Recorridas: C.M.M., M.P.V.A. e S.R.A.G.
Advogados: Marco Antonio de Matteo Ferraz OAB/SP 140.139, Michelli Porto Varoli Aria OAB/SP 269.931 e Valter dos Santos Rodrigues OAB/SP 269.276.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
02 Recurso n. 24.0000.2024.000262-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.R.H.
Advogada: Camilla Raquel Hilgert OAB/SC 45.063.
Embargado: Mauri José Vicari.
Recorrente: C.R.H.
Advogada: Camilla Raquel Hilgert OAB/SC 45.063.
Recorrido: Mauri José Vicari.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
03 Recurso n. 19.0000.2024.000547-1/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: O.M.A.
Advogados: Alexandra Moura de Carvalho OAB/RJ 183. 887 e Francesco Aloise OAB/RJ 065.768. Embargado: L.C.C.
Advogado: Luiz Carlos Carreira OAB/RJ 38.132.
Recorrente: L.C.C.
Advogado: Luiz Carlos Carreira OAB/RJ 38.132.
Recorrida: O.M.A.
Advogados: Alexandra Moura de Carvalho OAB/RJ 183.887 e Francesco Aloise OAB/RJ 065.768.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro e C.B.L.F.
Advogada: Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro e Castro OAB/RJ 028.272.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
04 Recurso n. 19.0000.2024.000700-1/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.C.H.P.
Advogado: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Recorrente: L.C.H.P.
Advogado: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
05 Recurso n. 25.0886.2024.002862-0/SCA-STU.
Recorrente: D.S.B.
Advogado: Raphael Soares Gullino OAB/SP 351.298.
Recorrido: Marcelo Ribeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
06 Recurso n. 25.0886.2024.005017-4/SCA-STU.
Recorrente: R.C.M.
Advogados: Vitor Morais de Andrade OAB/SP 182.604, José Luis Dias Ribeiro da Rocha Frota OAB/SP 257.408 e outros.
Recorrido: M.C.I.Ltda.
Representantes Legais: M.S.C. e V.C.N.
Advogados: Marina Stella de Barros Monteiro OAB/SP 230.474, Renê Minéro OAB/SP 442.221, José Antonio Miguel Neto OAB/SP 85.688 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
07 Recurso n. 14.0000.2024.006171-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 14.462.
Embargado: F.D.C.S.
Advogados: Antônio Vitor Cardoso Tourão Pantoja OAB/PA 19.782 e Leila Vania Bastos Raiol OAB/PA 25.402.
Recorrente: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 14.462.
Recorrido: F.D.C.S.
Advogados: Antônio Vitor Cardoso Tourão Pantoja OAB/PA 19.782 e Leila Vania Bastos Raiol OAB/PA 25.402.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
08 Recurso n. 49.0000.2024.008154-5/SCA-STU.
Recorrente: L.G.L.G.
Advogado: Luis Gustavo Lage Guerra OAB/MG 151.622.
Recorrido: F.R.M.A.
Advogado: Fabricio Rayner Miranda de Andrade OAB/MG 189.162.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
09 Recurso n. 25.0886.2024.009645-0/SCA-STU.
Recorrente: S.B.H.
Advogado: Sandoval Benedito Hessel OAB/SP 113.723.
Recorrido: Cristiane Regina dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
10 Recurso n. 49.0000.2024.010949-0/SCA-STU.
Recorrentes: A.F.R., C.F.R. e H.A.N.
Advogados: Amanda de Faria Rezende OAB/MG 167.713, Carla de Faria Rezende Maia OAB/MG 134.741, Hênio Andrade Nogueira OAB/MG 57.170 e Vinicius Henrique de Andrade Maia OAB/MG 135.712.
Recorridos: B.H.M.R. e L.R.O.
Advogados: Braúlio Henrique Medeiros Rabelo OAB/MG 123.159 e Leonardo Resende de Oliveira OAB/MG 149.462.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
11 Recurso n. 25.0886.2024.011623-1/SCA-STU.
Recorrente: S.R.O.
Advogado: Sergio Ricardo Oliveira OAB/SP 179.430).
Recorrido: L.M.R.
Advogado: Paulo Henrique Reis de Oliveira OAB/SP 406.170.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
12 Recurso n. 25.0000.2024.048537-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.C.O.A.
Advogados: Alison Vinicius dos Santos OAB/SP 480.934, Gustavo Garcia Alves OAB/SP 452.718, José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981 e outros.
Embargado: L.S.K.
Advogado: Etie Adami Moscatel OAB/SP 65.643.
Recorrente: R.C.O.A.
Advogados: Alison Vinicius dos Santos OAB/SP 480.934, Gustavo Garcia Alves OAB/SP 452.718, José Antônio Carvalho OAB/SP 53.981 e outros.
Recorrido: L.S.K.
Advogado: Etie Adami Moscatel OAB/SP 65.643.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
13 Recurso n. 25.0000.2024.058428-6/SCA-STU.
Recorrente: P.S.Z.
Advogado: Paulo Sergio Ziminiani OAB/SP 170.494.
Recorrida: Y.S.R.
Advogado: Cleiton Eduardo Pereira OAB/SP 449.552.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
14 Recurso n. 25.0000.2024.058649-8/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: S.R.A.C.
Advogado: Silvio Rogerio de Araujo Coelho OAB/SP 266.087.
Embargado: D.C.E.C.E.
Representante legal: A.P.D.
Advogados: Luis Henrique Garcia OAB/SP 322.822 e outros.
Recorrente: S.R.A.C.
Advogado: Silvio Rogerio de Araujo Coelho OAB/SP 266.087.
Recorrido: D.C.E.C.E.
Representante legal: A.P.D.
Advogados: Luis Henrique Garcia OAB/SP 322.822 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG).
15 Recurso n. 25.0000.2024.062408-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: S.M.P.
Advogado: Silvio Martin Pires OAB/SP 157.514.
Embargada: Zeneide de Campos Henke.
Recorrente: S.M.P.
Advogado: Silvio Martin Pires OAB/SP 157.514.
Recorrida: Zeneide de Campos Henke.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
16 Recurso n. 25.0000.2024.087551-3/SCA-STU.
Recorrente: T.H.S.
Advogados: Philipe Salvador Loredo OAB/MG 143.034 e Tonyson Henrique Santos OAB/MG 121.777 e OAB/SP 366.258.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
17 Recurso n. 25.0000.2024.094070-8/SCA-STU.
Recorrente: M.T.Y.
Advogado: Mauricio Tadeu Yunes OAB/SP 146.214.
Recorrente: I.S.
Advogado: Rafael Luiz Ribeiro OAB/SP 274.712.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
18 Recurso n. 21.0000.2025.000402-2/SCA-STU.
Recorrente: K.C.M.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: A.S.S.
Advogado: André Andrade de Araujo OAB/RS 57.459 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
19 Recurso n. 25.0000.2025.003153-1/SCA-STU.
Recorrente: A.S.M.J.
Advogado: Antonio dos Santos Matheus Junior OAB/SP 112.512.
Recorrido: M.M.S.A., M.A.M., V.M.F.
Advogado: Marco Antonio Matheus OAB/SP 49.227 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
20 Recurso n. 25.0000.2025.004560-0/SCA-STU.
Recorrente: C.Y.W.
Advogados: Claudia Yu Watanabe OAB/SP 152.046, Mauricio Rossi OAB/SP 353.698 e Paula Giannoni Lucchesi OAB/SP 163.318.
Recorrido: J.M.B.N.
Advogados: José Marcelo Braga Nascimento OAB/SP 29.120, Carlos Rosseto Júnior OAB/SP 118.908 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
21 Recurso n. 25.0886.2025.005615-3/SCA-STU.
Recorrente: C.M.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
22 Recurso n. 21.0000.2026.000222-9/SCA-STU.
Recorrente: M.N.S.
Advogado: Sandro Valmir Steiger OAB/RS 79.388.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
23 Recurso n. 24.0000.2026.000233-1/SCA-STU.
Recorrente: A.T.T. e R.M.A.
Advogado: Alexandre Tomio Tonolli OAB/SC 12.535 e Ronaldo Marques de Araujo OAB/SC 5.160.
Recorrido: Isabelle Cardoso Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
24 Recurso n. 16.0000.2026.000285-3/SCA-STU.
Recorrente: S.M.S.
Advogados: Bibiana Caroline Fontella OAB/PR 64.544 e Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
25 Recurso n. 13.0000.2026.000424-0/SCA-STU.
Recorrente: G.A.M.F.
Advogado: Guilherme Alves de Mello Franco OAB/MG 45.442.
Recorrido: Antonio Carlos de Oliveira Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
26 Recurso n. 13.0000.2026.000658-2/SCA-STU.
Recorrente: V.R.S.J.
Advogado: Vicente Rezende Salgueiro Junior OAB/MG 111.585.
Recorrida: D.M.L.P.
Advogado: Adolpho Vagner Pereira Martins da Costa OAB/MG 101.790.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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