A Comissão Especial de Direito Previdenciário debateu medidas relacionadas ao atendimento de segurados e à prestação de serviços pelo INSS, além de iniciativas em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho da Justiça Federal (CJF)....
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU)....
Os movimentos da economia, da cultura e das relações internacionais que vêm redefinindo as demandas jurídicas estarão em foco no Eixo Temático 9 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Maior evento jurídico da América Latina, a Conferência será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA)....
Com 87 itens em pauta, as Turmas da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB concluíram o julgamento de 69 processos relacionados à ética profissional, aos deveres da advocacia e à disciplina, em sessões virtuais realizadas nesta quarta-feira (23/9)....
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 47 (área de Direito Empresarial) da prova objetiva do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4...
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da reunião temática do Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (22/9)...
Presidido pelo vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento, o Órgão Especial realizou sessão virtual extraordinária para analisar 15 processos. Ao todo, foram julgadas oito consultas, com um pedido de vista, enquanto os demais processos foram adiados ou retirados de pauta para melhor análise....
A Lei 15.510/2026, que moderniza a estrutura administrativa da OAB, foi sancionado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, nessa segunda-feira (21/9). O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e integrantes da Diretoria do Conselho Federal acompanharam o ato...
A atuação do compliance regulatório e os desafios para estruturar programas de integridade em diferentes setores foram discutidos durante a reunião virtual da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (22/9)....
A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (22/9), sessão sob condução do diretor-tesoureiro da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Délio Lins e Silva Júnior. Os trabalhos foram secretariados pela conselheira federal pela OAB-PR Rogéria Fagundes Dotti....
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