O Conselho Federal da OAB solicitou, nesta sexta-feira (13/11), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão e a prorrogação de prazos processuais em razão da instabilidade global nos serviços da Microsoft, iniciada na quinta-feira (12/11)...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta sexta-feira (13/11) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em Brasília (DF). O encontro foi dedicado a temas de interesse da advocacia brasileira e ao diálogo sobre questões que impactam o exercício profissional...
A 25ª CNAB será um espaço de reencontro entre lideranças de diferentes gerações que estiveram à frente do CFOAB. Ao longo dos três dias de programação, os ex-presidentes nacionais da Ordem Cezar Britto, Roberto Busato, Ophir Cavalcante Júnior, Claudio Lamachia, Felipe Santa Cruz e Marcus Vinicius Furtado Coêlho participarão......
A OAB Nacional e as 27 seccionais estão mobilizadas pela rejeição do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que prevê um novo aumento da carga tributária sobre a advocacia, os profissionais liberais e o setor de serviços...
A 12ª Conferência Estadual da Advocacia de Sergipe reúne representantes do sistema de Justiça, especialistas e profissionais do Direito. Promovido pela OAB-SE, a abertura do evento contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; acompanhado de sua diretoria...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 47º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos ainda poderão entrar com recurso de 13 a 15/11/2026....
A OAB Nacional e seus 27 Conselhos Seccionais manifestam total contrariedade ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026, em trâmite no Senado Federal...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgaram o edital complementar do 48º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações sobre o prazo para solicitação de reaproveitamento da 1ª fase do 47º EOU...
Com o objetivo de reunir contribuições da advocacia brasileira para os debates da COP31, a Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do CFOAB participou de uma série de encontros virtuais coordenados pela Comissão do Clima e Biodiversidade da OAB-SP....
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese defendida pelo Conselho Federal da OAB na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1341, reafirmando a proteção jurídica dos honorários advocatícios de sucumbência e a competência privativa da União para legislar sobre a matéria...
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