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Sessão Virtual Extraordinária – SETEMBRO/2026
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício da OAB – Brasília
Dia 23/09/2026, quarta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0886.2023.000393-0/SCA-TTU.
Recorrente: S.I.B.
Advogado: Sergio Irineu Bovo OAB/SP 107.500.
Recorrido: Ricardo da Costa Abrantes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
02 Recurso n. 11.0000.2023.001646-4/SCA-TTU.
Recorrente: L.A.C.
Advogado: Donizéti Lamim OAB/MT 4.449/B.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacomé (TO).
03 Recurso n. 25.0886.2023.005092-9/SCA-TTU.
Recorrente: P.L.S.
Advogado: Raphael Soares Gullino OAB/SP 351.298.
Recorrido: Jose Amaro da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
04 Recurso n. 09.0000.2024.000087-8/SCA-TTU.
Recorrente: D.S.M.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e d'Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrida: Simone Pereira Bueno.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
05 Recurso n. 21.0000.2024.000115-4/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.H.O.C.
Advogados: Maximiliano Agostini OAB/MG 91.087, Pamela Cristina Padilha dos Santos OAB/MG 104.379 e Luis Henrique de Oliveira Camargo OAB/RS 44.580.
Embargada: I.R.R.M.
Advogados: Juliano Rodrigues Machado OAB/RS 79.267, Rodrigo Lorenz Mallmann OAB/RS 81.837 e outra.
Recorrente: L.H.O.C.
Advogados: Maximiliano Agostini OAB/MG 91.087 e Pamela Cristina Padilha dos Santos OAB/MG 104.379.
Recorrido: I.R.R.M.
Advogados: Juliano Rodrigues Machado OAB/RS 79.267, Rodrigo Lorenz Mallmann OAB/RS 81.837 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
06 Recurso n. 24.0000.2024.000145-1/SCA-TTU.
Recorrente: C.A.C.
Advogado: Claudinei Alves Corrêa OAB/SC 44.468.
Recorrido: Fabiano Rebelatto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
Redistribuído: Conselheira Federal Daniela do Carmo Amanajás (AP).
07 Recurso n. 25.0000.2024.000625-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.R.F.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: R.R.F.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
08 Recurso n. 25.0886.2024.002444-0/SCA-TTU.
Recorrente: S.A.F.
Advogada: Luciana Ruiz de Lima OAB/SP 313.645.
Recorrida: P.R.K.
Advogado: João Antonio Fiori Dotoli OAB/SP 268.426).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
09 Recurso n. 25.0886.2024.004648-1/SCA-TTU.
Recorrente: R.M.M.
Advogada: Ronilce Martins Marques OAB/SP 136.349.
Recorrido: S.L.M.S.
Advogados: Lúcia Helena Couto Mendes OAB/SP 218767 e Thiago Couto Mendes OAB/SP 271857.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
10 Recurso n. 25.0886.2024.007159-3/SCA-TTU.
Recorrente: R.S.
Advogado: Roberto Sbaráglio OAB/SP 192.212.
Recorrida: Eledjane Pereira Gonsalves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
11 Recurso n. 25.0886.2024.009363-3/SCA-TTU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacomé (TO).
12 Recurso n. 25.0886.2024.011447-4/SCA-TTU.
Recorrentes: C.P.J., H.H.P. e L.G.S.M.
Advogados: Constantino Piffer Junior OAB/SP 31.115, Hercules Hortal Piffer OAB/SP 205.890 e Luiz Gustavo Silva Maestro OAB/SP 298.610.
Recorrido: Adilson Aparecido Silva.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e C.A.F.
Advogado: Christian Albert Feltrim OAB/MG 105.345.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
13 Recurso n. 25.0886.2024.014049-0/SCA-TTU.
Recorrente: Rita de Cassia Marchiori.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
14 Recurso n. 25.0886.2024.014516-3/SCA-TTU.
Recorrente: L.C.P.C.
Advogado: Luis Carlos do Prado Cassador OAB/SP 150.158.
Recorrida: Maria de Fatima do Prado.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
15 Recurso n. 25.0000.2024.020465-2/SCA-TTU.
Recorrentes: D.R.C.M. e F.A.N.S
Advogados: Flávia Alessandra Naves da Silva OAB/SP 185.478 e outro.
Recorrido: Michel Gomes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
16 Recurso n. 25.0000.2024.025418-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.N.F.S.
Advogada: Renata Naves Faria Santos OAB/SP 133.947.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: R.N.F.S.
Advogada: Renata Naves Faria Santos OAB/SP 133.947.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Frederico Preuss Duarte (PE).
17 Recurso n. 25.0000.2024.027582-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.R.F.
Advogada: Kelvia Nogueira Yamaguti OAB/SP 313.545.
Embargado: Rodner Roberto Rodrigues. Recorrente: M.R.F.
Advogada: Kelvia Nogueira Yamaguti OAB/SP 313.545.
Recorrido: Rodner Roberto Rodrigues.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
18 Recurso n. 25.0000.2024.036649-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: F.M.F.S.
Advogado: Fabio Marques Ferreira Santos OAB/SP 206.428.
Embargado: M.C.S.
Advogada: Adriele Cristine Mattos OAB/SP 365.971.
Recorrentes: A.V.S. e F.M.F.S.
Advogados: Adriana Valdevino dos Santos OAB/SP 253.171, Fabio Marques Ferreira Santos OAB/SP 206.428 e outros.
Recorrido: M.C.S.
Advogada: Adriele Cristine Mattos OAB/SP 365.971.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
19 Recurso n. 25.0000.2024.037831-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.O.S.
Advogado: Luciano de Oliveira e Silva OAB/SP 238.676.
Embargada: Marli Alves dos Santos.
Recorrente: L.O.S.
Advogado: Luciano de Oliveira e Silva OAB/SP 238.676.
Recorrida: Marli Alves dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
20 Recurso n. 25.0000.2024.061172-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.F.P.
Advogado: Luiz Fernando Pereira OAB/SP 142.670.
Embargado: A.A.M.E.I.LTDA.
Representantes Legais: A.M.N. e M.M.N.
Advogados: Priscila dos Santos Oliveira OAB/SP 242.053, Thaís Morato Monaco OAB/SP 275.242 e outros.
Recorrente: L.F.P.
Advogado: Luiz Fernando Pereira OAB/SP 142.670.
Recorrido: A.A.M.E.I.LTDA.
Representantes Legais: A.M.N. e M.M.N.
Advogados: Priscila dos Santos Oliveira OAB/SP 242.053, Thaís Morato Monaco OAB/SP 275.242 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
21 Recurso n. 25.0000.2024.062499-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.M.T.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: R.M.T.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
Vista: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
22 Recurso n. 25.0000.2024.065252-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.R.S.
Advogados: Pamela Cristina Padilha dos Santos OAB/MG 104.379, Tassia Carolina Padilha dos Santos OAB/MG 158.390 e outros.
Recorrida: Marli Costa Passos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
Vista: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
23 Recurso n. 25.0000.2024.093203-4/SCA-TTU.
Recorrente: F.C.C.R.
Advogados: Flávio Cesar da Cruz Rosa OAB/SP 160.901 e outro.
Recorrido: M.B.C.E.I.LTDA.
Representantes legais: M.A.O. e M.B.J.
Advogados: Alexandre Gomes Castro OAB/SP 121.083 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela do Carmo Amanajás (AP).
24 Recurso n. 16.0000.2025.000113-2/SCA-TTU.
Recorrente: F.C.S.
Advogado: João Paulo de Mello OAB/PR 55.525.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
Vista: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
25 Recurso n. 24.0000.2026.000209-7/SCA-TTU.
Recorrente: V.M.I.
Advogados: Felipe Marlondrey Baltazar Cardoso OAB/SC 51.237 e outro.
Recorrida: Laura Cesario.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
26 Recurso n. 13.0000.2026.000421-6/SCA-TTU.
Recorrente: V.B.A.
Advogado: Enio Ribeiro de Faria OAB/MG 108.577.
Recorrida: E.F.S.
Advogado: Marco Aurelio Araujo Nery OAB/MG 135.814.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
27 Recurso n. 13.0000.2026.000458-1/SCA-TTU.
Recorrentes: C.L.S. e D.C.S
Advogados: Cristino Luiz dos Santos OAB/MG 131.873 e Democrito de Campos Sena OAB/MG 152.600).
Recorrido: R.F.P
Advogada: Nair Eulália Ferreira da Costa OAB/MG 113.839.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
28 Recurso n. 13.0000.2026.000459-0/SCA-TTU.
Recorrente: D.C.V.S.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrida: D.T.V.D.
Advogado: Luciano Rodrigues de Oliveira OAB/MG 176.934.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Daniela do Carmo Amanajás (AP).
29 Recurso n. 12.0000.2026.000027-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.J.
Advogado: Antonio Cesar Jesuino OAB/MS 5.659.
Recorrido: R.S.
Advogado: Roberto Silva OAB/MS 5.883.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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