Sessão Virtual Extraordinária – SETEMBRO/2026

SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília

Dia 11/09/2026, sexta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Câmara.	

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 25.0000.2022.000263-8/SCA.
Recorrente: C.A.R.S.
Advogado: Carlos Alexandre Rocha dos Santos OAB/SP 205.029.
Recorrido: J.C.Q.
Advogado: João Carlos de Queiroz OAB/SP 412.508.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant Anna Cortez (RJ).

02	Recurso n. 16.0000.2022.000275-0/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná (Gestão 2025/2027), Luiz Fernando Casagrande Pereira.
Advogados: Joel Junior Chorri Santana OAB/PR 118.901, Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério OAB/PR 31.447 e Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642.
Embargado: L.K.
Advogada: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982.
Recorrente: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Advogados: Juliana Cristine Ventzki OAB/PR 110.166, Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

03	Recurso n. 25.0000.2022.000907-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: J.E.F.P.
Advogado: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Embargado: C.E.O.Ltda.(CEON).
Representantes legais: A.A.F., C.S., P.C.F.F. e V.K.
Advogados: José Carlos Fortes Guimarães Junior OAB/SP 103.712 e outros.
Recorrente: J.E.F.P.
Advogado: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Recorrido: C.E.O.Ltda.(CEON).
Representantes legais: A.A.F., C.S., P.C.F.F. e V.K.
Advogados: José Carlos Fortes Guimarães Junior OAB/SP 103.712 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e R.C.S.J.
Advogado: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Relatora: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

04	Recurso n. 25.0000.2023.000003-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: R.M.B.
Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118.
Embargado: Benedito Lopes dos Santos.
Recorrente: R.M.B.
Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci OAB/SP 89.118.
Recorrido: Benedito Lopes dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).

05	Recurso n. 24.0000.2023.000012-1/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: R.A.R.
Advogado: Ray Arécio Reis OAB/SC 31.223.
Embargado: Carlos Cezar Wagner.
Recorrente: R.A.R.
Advogado: Ray Arécio Reis OAB/SC 31.223.
Recorrido: Carlos Cezar Wagner.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).

06	Recurso n. 16.0000.2023.000014-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: S.R.G.R.
Advogado: Sérgio Roberto Giatti Rodrigues OAB/PR 17.919.
Embargado: C.E.N.S.S.Ltda.
Representantes legais: A.S.B., A.A.P. e E.G.T.
Advogados: Dirceu Galdino Cardin OAB/PR 06.875 e outra.
Recorrente: S.R.G.R.
Advogado: Sérgio Roberto Giatti Rodrigues OAB/PR 17.919.
Recorrido: C.E.N.S.S.Ltda.
Representantes legais: A.S.B., A.A.P. e E.G.T.
Advogados: Dirceu Galdino Cardin OAB/PR 06.875 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).

07	Recurso n. 19.0000.2023.000020-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: L.C.H.P. e P.B.C.
Advogados: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979 e Paula Barbosa de Carvalho OAB/RJ 147.922.
Embargado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.
Recorrentes: L.C.H.P. e P.B.C.
Advogados: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979 e Paula Barbosa de Carvalho OAB/RJ 147.922.
Recorrido: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
Redistribuído: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).

08	Recurso n. 25.0000.2023.000121-9/SCA.
Recorrente: O.G.D.
Advogado: Oldemar Guimarães Delgado OAB/SP 91.462.
Recorrido: Tiago Silva dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).

09	Recurso n. 09.0000.2023.000145-0/SCA.
Recorrente: J.C.C.
Advogado: Jorge Carneiro Correia OAB/GO 17.159.
Recorrido: A.B.P.
Representante legal: T.S.P.
Advogado: Francisco José de Morais OAB/GO 56.138.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).

10	Recurso n. 25.0000.2023.000187-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: D.G. e M.F.M.S.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrentes: D.G. e M.F.M.S.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC).

11	Recurso n. 14.0000.2023.000318-5/SCA.
Recorrente: T.S.B.
Advogados: Lucas Augusto Sousa Farias OAB/PA 26.573 e outros.
Recorrido: P.M.C.
Advogado: Patrício Gregório de Queiroz Medeiros OAB/PA 31.514.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).

12	Recurso n. 25.0000.2023.017087-7/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: E.S. e H.H.B.S.
Advogados: Edson da Silva OAB/SP 93.496 e Hallana Hindira Barbosa da Silva OAB/SP 321.636.
Embargado: D.G.M.
Advogada: Mona Lisa da Silva Constâncio OAB/SP 330.038.
Recorrente: E.S.
Advogado: Edson da Silva OAB/SP 93.496.
Recorrido: D.G.M.
Advogada: Mona Lisa da Silva Constâncio OAB/SP 330.038.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).

13	Recurso n. 16.0000.2024.000018-4/SCA.
Recorrente: G.A.L.
Advogado: Giovanni Antônio de Luca OAB/PR 48.269.
Recorrida: S.M.C.
Advogado: Raphael Santos Feliz OAB/PR 61.824.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Daniela do Carmo Amanajás (AP).

14	Recurso n. 21.0000.2024.000051-4/SCA.
Recorrente: L.B.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).

15	Recurso n. 24.0000.2024.000107-0/SCA.
Recorrente: F.C.S.
Advogados: Erli Rose Fonseca OAB/SC 36.588 e outro.
Recorrida: G.B.T.S.
Advogada: Glória Beatriz Tavares Soares OAB/SC 33.534.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacome (TO).

16	Recurso n. 24.0000.2024.000113-7/SCA.
Recorrente: L.C.
Advogada: Lidiane Cunha OAB/SC 17.627.
Recorrida: Vanessa Paulini Nazário.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).

17	Recurso n. 16.0000.2024.000193-6/SCA.
Recorrente: M.O.F.
Advogado: Bibiana Caroline Fontella OAB/PR 64.544 e Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Frederico Preuss Duarte (PE).

18	Recurso n. 25.0000.2024.007641-3/SCA.
Recorrente: J.L.M.
Advogado: Juliano Laurindo de Melo OAB/SP 377.342.
Recorridos: Luiz Henrique Luz de Sousa e Yasmin Dulcemari da Luz de Sousa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).

19	Recurso n. 25.0000.2024.007654-5/SCA.
Recorrente: C.L.N.
Advogados: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384, Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076 e outra.
Recorrido: Ricardo Bernardo da Rocha.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).

20	Recurso n. 49.0000.2024.009142-7/SCA.
Recorrente: L.P.N.
Advogado: Leandro Pereira Narciso OAB/MG 109.109.
Recorrido: Sinval Nunes Rabelo de Aguiar.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).

21	Recurso n. 25.0000.2024.056584-0/SCA.
Recorrente: E.V.S.
Advogado: Edimilson Ventura dos Santos OAB/SP 278.182.
Recorrido: Francisco Claudeni de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).

22	Recurso n. 25.0000.2024.058064-9/SCA.
Recorrente: D.G.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Recorrida: Alessandra Gisele Canjani Moreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

23	Recurso n. 25.0000.2024.059376-1/SCA.
Recorrente: H.O.B.J.
Advogados: Osvaldo Ribeiro Rodrigues OAB/SP 160.327 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).

24	Recurso n. 25.0000.2025.005137-9/SCA.
Recorrente: D.G.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Recorrido: Antonio Donizete Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC).

25	Recurso n. 49.0000.2025.005645-0/SCA.
Recorrente: Joel dos Santos Ferreira.
Recorridos: A.C.N.V., C.R.O. e D.A.C.
Advogados: Camila Rodrigues Oliveira OAB/SE 8.364, Clara Cardoso Machado Jaborandy OAB/SE 7.277 e Danniel Alves Costa OAB/SE 4.416.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).

26	Recurso n. 49.0000.2025.010683-4/SCA.
Recorrente: S.C.R.S.
Advogada: Sandra Christina Rocha de Souza OAB/AP 1.526.
Recorrido: I.G.G.
Advogado: Israel Gonçalves da Graça OAB/AP 1.856.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).

Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.

Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a); 

- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão; 

- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Segunda Câmara, a seguir identificado: sca@oab.org.br); 

- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual. 

Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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Processo em Diligência

01	Recurso n. 25.0000.2024.041059-7/SCA.
Recorrente: D.M.F.
Advogado: Daniel Manduca Ferreira OAB/SP 154.152.
Recorrido: Antônio Monteiro.
Representante legal: Solange Aparecida de Souza Monteiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).

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