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Sessão Virtual Extraordinária – Setembro/2026
TERCEIRA CÂMARA
VIRTUAL
Dia 22.09.2026, terça-feira
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
01 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Assunto: Recurso contra decisão que julgou pela rejeição da Prestação de Contas da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE, exercício de 2021.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogados: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911 e Marcelo Mota Gurgel do Amaral OAB/CE 12392.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Representante legal: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569.
Advogados: Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Bievenido Sandro Andrade Fiuza OAB/CE 15372, Carlos Eduardo Romanholi Brasil OAB/CE 19528, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605, Jefferson de Paula Viana Filho OAB/CE 18401, Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B e Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739.
Interessada1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.
Representante legal: Cássio Felipe Goes Pacheco OAB/CE 17410.
Interessados2: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400; Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relator: Conselheiro Federal Francisco de Assis Guimarães Almeida (RR).
02 Recurso n. 49.0000.2024.012952-1/TCA.
Assunto: Recurso Eleitoral. OAB/Amazonas.
Recorrente: Chapa - Ordem e Renovação.
Representante legal: Kennedy Paz Tiradentes OAB/AM 7682.
Advogado: Kennedy Paz Tiradentes OAB/AM 7682.
Recorrida: Chapa - União para Avançar.
Representante legal: Jean Cleuter Simões Mendonça OAB/AM 3808.
Advogados: Caio Coelho Redig OAB/AM 14400 e Iuri Albuquerque Gonçalves OAB/AM 13487.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Amazonas e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Amazonas.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Rodrigues Leonardo (MG).
03 Recurso n. 14.0000.2024.015633-7/TCA.
(VOTO DIVERGENTE – DR. JOSÉ LUIS WAGNER – Ainda não foi lido)
Assunto: Recurso Eleitoral. Subseção de Redenção/PA.
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745.
Advogados: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745 e João Batista Vieira dos Anjos OAB/PA 7770.
Recorrida: Chapa - Compromisso com a Advocacia.
Representante legal: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Advogado: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Redenção/PA.
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL) e outros.
Vista coletiva.
04 Recurso n. 25.0000.2024.094334-2/TCA.
Assunto: Recurso Eleitoral. Subseção de Santo Amaro/SP.
Recorrente: Chapa - Alexandre Fanti.
Representante legal: Alexandre Fanti Correia OAB/SP 198913.
Recorrida: Chapa - Renovação é Democracia.
Representante legal: Angela Souza da Silva Alves OAB/SP 420096.
Advogado: José Miguel da Silva Júnior OAB/SP 237240.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Santo Amaro/SP.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC).
05 Prestação de Contas n. 15.0000.2025.000810-3/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. (Gestão 2025/2027. Presidente: Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Vice-Presidente: Jannyleyde da Silva Milanês OAB/PB 19613; Secretário-Geral: Diego Cabral Miranda OAB/PB 17069; Secretária-Geral Adjunta: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa OAB/PB 12265 e Diretora-Tesoureira: Jullyanna Karlla Viégas Albino Apolinário OAB/PB 14577. Exercício 2024: Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Rafaella Brandão dos Santos Oliveira Michaeler OAB/PB 13071; Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10220; Larissa de Azevedo Bonates Souto OAB/PB 17285 e Leilane Soares de Lima OAB/PB 15968).
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Francisco de Assis Guimarães Almeida (RR).
Vista coletiva.
06 Prestação de Contas n. 26.0000.2025.003221-5/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Sergipe. (Gestão 2025/2027. Presidente: Danniel Alves Costa OAB/SE 4416; Vice-Presidente: Maria Edênia Passos Mendonça OAB/SE 4236; Secretária-Geral: Andrea Leite de Souza OAB/SE 4330; Secretário-Geral Adjunto: Raphael de Azevedo Ferreira Reis OAB/SE 9010 e Diretor-Tesoureiro: Ismar Francisco Ramos Filho OAB/SE 2242. Exercício 2024: Danniel Alves Costa OAB/SE 4416; Letícia Esteves da Costa Mothe Barreto OAB/SE 9748; Nilton Lacerda da Silva Filho OAB/SE 4214; Clara Arlene Ferreira da Conceição OAB/SE 10525 e Ismar Francisco Ramos Filho OAB/SE 2242).
Relatora: Conselheira Federal Mary Lucia do Carmo Xavier Cohen (PA).
07 Prestação de Contas n. 06.0000.2026.000186-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Exercício: 2025.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Ceará. (Gestão 2025/2027. Presidente: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569; Vice-Presidente: David Sombra Peixoto OAB/CE 16477; Secretário-Geral: Thiago Morais Almeida Vilar OAB/CE 16396; Secretário-Geral Adjunto: Francivaldo de Lemos Pereira OAB/CE 12463 e Diretora-Tesoureira: Camila Ferreira Fernandes Brasil OAB/CE 29828).
Relatora: Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO).
08 Recurso n. 13.0000.2026.000830-7/TCA.
Assunto: Recurso. Isenção de anuidade.
Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG.
Advogados: Alexandre Christian Oliveira OAB/MG 101617, Igor Santiago e Barbosa OAB/MG 212731, Leandro Luiz Rodrigues de Souza OAB/MG 121956, Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho OAB/MG 83062 e Silviano Azevedo Campos Guimarães OAB/MG 182115.
Recorrido: Alysson Moura Germano OAB/MG 194476.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Anna Vitória Gomes Caiado (GO).
09 Prestação de Contas n. 01.0000.2026.001787-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Acre.
Exercício: 2025.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Acre. (Gestão 2025/2027. Presidente: Rodrigo Aiache Cordeiro OAB/AC 2780; Vice-Presidente: Thais Silva de Moura Barros OAB/AC 4356; Secretário-Geral: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira OAB/AC 3753; Secretária-Geral Adjunta: Tania Maria Fernandes de Carvalho OAB/AC 2371 e Diretor-Tesoureiro: Renato Roque Tavares OAB/AC 3343).
Relator: Conselheiro Federal Geovane Soares Amorim de Sousa (MA).
10 Prestação de Contas n. 27.0000.2026.002202-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Tocantins.
Exercício: 2025.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Tocantins. (Gestão 2025/2027. Presidente: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Vice-Presidente: Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229; Secretária-Geral: Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Secretária-Geral Adjunta: Mara Regina Amaral Barbosa OAB/TO 7189 e Diretor-Tesoureiro: Pedro Vitor de Sousa Oliveira Rabello OAB/TO 9350. Exercício 2025: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Larissa Carlos Rosenda OAB/TO 8823; Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229; Mara Regina Amaral Barbosa OAB/TO 7189 e Pedro Vitor de Sousa Oliveira Rabello OAB/TO 9350).
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
11 Prestação de Contas n. 11.0000.2026.006287-4/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Exercício: 2025.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. (Gestão 2025/2027. Presidente: Gisela Alves Cardoso OAB/MT 7725/O; Vice-Presidente: Giovane Santin OAB/MT 24541/B; Secretário-Geral: Josemar Carmerino dos Santos OAB/MT 7072/O; Secretária-Geral Adjunta: Aline Luciana da Silva Velho OAB/MT 20355/B e Diretor-Tesoureiro: Max Magno Ferreira Mendes OAB/MT 8093/O).
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
Obs.1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs.2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Câmara, a seguir identificado: tca@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs.3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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