Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (7/8), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda — representantes da advocacia no órgão — repercutiram a decisão que autorizou a expedição de precatórios referentes a parcelas incontroversas...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos nesta quinta-feira (7/8). Considerada um dos principais marcos no enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a norma segue sendo referência na proteção dos direitos femininos e um ponto de partida essencial para refletir sobre os avanços, desafios e a urgência de ações...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, com os devidos esclarecimentos, a liminar da Corregedoria Nacional de Justiça que suspendeu a expedição de precatórios irregulares. Dessa forma, autorizou a expedição de precatórios referentes a parcelas incontroversas...
O Conselho Federal da OAB foi representado pela vice-presidente em exercício e secretária-geral, Rose Morais, na posse solene dos advogados Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira (5/8)...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) da OAB apresenta o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do 43º Exame de Ordem Unificado, exclusivamente para os examinandos da área de Direito do Trabalho abrangidos pelo comunicado publicado em 23 de julho...
A cerimônia em comemoração aos 25 anos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), realizada nessa segunda-feira (4/8), em São Paulo (SP), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A entidade foi representada pelo presidente da seccional paulista, Leonardo Sica...
O Conselho Federal da OAB manifesta seu mais absoluto repúdio às ameaças dirigidas ao presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, bem como a diretores e colaboradores da seccional....
De 28 de julho a 1º de agosto, as comissões de Direito do Terceiro Setor, de Relações Internacionais, de Defesa do Tribunal do Júri, de Falências, de Defesa do Consumidor e da Política Nacional de Cidades Inteligentes se reuniram para o debate de temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país...
No mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Conselho Federal da OAB deu início à programação das atividades voltadas à campanha Agosto Lilás. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar a advocacia a integrar ações e atividades em prol da proteção e da dignidade das mulheres brasileiras...
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB participou, nessa quinta-feira (31/7), da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação institucional voltado à formação continuada em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação, realizada na Universidade de São Paulo (USP)...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
