A Comissão Especial de Direito Tributário discutiu o aumento das custas judiciais federais e estaduais e temas relacionados à Reforma Tributária e às sociedades de advocacia. A reunião teve entre os principais encaminhamentos a realização de um levantamento nacional sobre os valores cobrados pelos tribunais....
O TSE e o MJSP firmaram acordo que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias de votação e prevê apoio logístico à Justiça Eleitoral em situações de emergência provocadas por eventos climáticos extremos. O CFOAB esteve representada pelo procurador especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves....
A importância da Justiça do Trabalho para a segurança jurídica e a solução dos conflitos decorrentes das transformações nas relações laborais foi destacada pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, na sessão solene em comemoração aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST)....
O CFOAB promove, no dia 21 de setembro, o evento virtual “10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios”. Iniciativa da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o evento reunirá especialistas para discutir temas relacionados aos direitos, à inclusão e àatuação profissional......
A implementação do mercado de carbono no Brasil deve combinar segurança jurídica, integridade ambiental e proteção às populações mais vulneráveis. A avaliação foi apresentada pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, durante a abertura do seminário “Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do MP", promovido pelo CNMP......
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ/CFOAB) analisou 14 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do MEC utilizada nos processos de regulação e supervisão da educação superior. A reunião foi conduzida pelo presidente da CNEJ, Eduardo de Mello......
O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”...
Os desafios relacionados à igualdade de gênero, à desigualdade racial, à diversidade, aos direitos humanos e à proteção de grupos vulnerabilizados estarão no centro dos debates do Eixo Temático 6 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira....
As mudanças previstas para o Direito das Sucessões, os avanços na via extrajudicial e os impactos da tecnologia sobre o patrimônio e a herança estão entre os temas do Circuito Nacional de Direito Sucessório – Etapa Distrito Federal...
A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB avançou na discussão de proposituras para fortalecer e uniformizar o atendimento às mulheres advogadas nas seccionais...
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