O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a 15 de dezembro, em todo o país, a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária. A iniciativa conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União....
O Instituto Innovare laureou, nesta terça-feira (12/12), os vencedores e homenageados da 20ª Edição do Prêmio Innovare. O evento ocorreu no salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença de diversas autoridades do mundo jurídico. Ao todo, 15 práticas foram homenageadas e premiadas em um universo de 774...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá na próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro, das 9h às 18h, o evento virtual: Letramento Racial: Fundamentos para Desconstruir o Pensar e Agir. O canal da OAB no YouTube irá transmitir o evento....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, durante sessão extraordinária do Conselho Pleno nesta terça-feira (12/12), homenagem da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). A moção de aplausos se dá em reconhecimento à atuação do CFOAB, por meio do presidente da entidade....
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária desta terça-feira (12/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). Os escolhidos são: Dalton Santos Morais (26 votos), Alexandre Zamprogno (25 votos), Alfredo Hilario de Souza...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do órgão. O mandato é de um ano....
A Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad) anunciou, nessa segunda-feira (11/12), a realização do 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. O torneio, que ocorrerá na primeira semana de junho de 2024, será realizado em parceria com as Caixas de Assistências das seccionais....
O membro honorário vitalício do CFOAB, Claudio Lamachia, recebeu na segunda-feira (11/12), a Medalha Maurício Montanha Teixeira reestilizada, a maior honraria outorgada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) pelos relevantes serviços prestados às Caixas de Assistência. Lamachia já havia recebi...
Em reconhecimento ao trabalho realizado por advogados nomeados pelo Estado que prestam serviços jurídicos gratuitos para pessoas hipossuficientes, a OAB apresentou nesta segunda-feira (11/12) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução para a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os escolhidos são: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos)...
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