A iniciativa inaugura o Programa Nacional de Soluções Tecnológicas para a Advocacia e marca a primeira entrega do Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia (PNIAA)....
O colegiado reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos de controle e representantes do governo federal para construir soluções destinadas à retomada de obras públicas paralisadas por decisões judiciais e determinações administrativas dos tribunais de contas, com prioridade para empreendimentos nas áreas de saúde e educação...
Em campanha divulgada nas redes sociais, a OAB-AC pede o apoio da advocacia e da sociedade para viabilizar um tratamento no exterior para duas crianças acreanas com uma doença rara. O Conselho Federal da OAB se soma à iniciativa e reforça o convite para que advogadas, advogados e toda a sociedade contribuam com a causa...
Capacitação promovida em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência celebrou os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão e reuniu especialistas de todo o país....
A Comissão Especial de Direito Eleitoral e a Procuradoria Especial Eleitoral, ambas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como a Comissão de Direito Eleitoral da OAB do Distrito Federal, vêm a público parabenizar a doutora Fabiana Ortega...
A OAB Nacional, em parceria com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative Democracy Lab, e com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lança uma pesquisa para compreender os impactos da Inteligência Artificial (IA) no exercício da advocacia...
O Conselho Federal da OAB parabeniza o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) Sergio Torres Teixeira por sua indicação ao cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Entre os projetos que avançaram durante a reunião do colegiado estão um programa nacional de capacitação da advocacia, uma pesquisa sobre a publicidade de sentenças arbitrais, a elaboração de diretrizes para o uso da inteligência artificial e a publicação de uma obra coletiva....
A proposta de criação de uma Lei Geral de Direito Internacional Privado, destinada a atualizar a legislação brasileira e substituir as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) sobre a matéria, foi tema de debate promovido pela Comissão Especial de Direito Internacional da OAB Nacional....
O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, formalizou, nesta segunda-feira (6/7), apoio institucional e financeiro ao 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), que será realizado em Brasília entre os dias 23 e 25 de setembro....
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