A Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores aprovou, nessa sexta-feira (21/8), a criação de uma base padronizada para reunir informações sobre temas em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promovem, nesta sexta-feira (21/8), o 1º Congresso Nacional de Direito das Sucessões, na OAB de São José do Rio Preto, em São Paulo....
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa quinta-feira (20/8), correição na seccional do Acre (OAB-AC), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A OAB-AC é a 14ª seccional correcionada na atual gestão....
A Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB definiu, nesta sexta-feira (21/8), os próximos passos para a elaboração de uma obra coletiva e para a preparação da Conferência Internacional de Direitos Humanos. A reunião foi conduzida pela vice-presidente do colegiado e conselheira federal Fernanda Brandão (MT)....
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, destacou a força da advocacia trabalhista e da Justiça do Trabalho durante o 2º Congresso Alagoano da Advocacia Trabalhista, realizado nesta quinta-feira (20/8), na sede da OAB Alagoas, em Maceió....
Ao transformar em previsão expressa no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) garantias que antes dependiam, em parte, da interpretação dos tribunais, a nova legislação reduz espaço para decisões divergentes e reforça que os honorários representam a remuneração pelo trabalho técnico realizado pelo advogado....
Realizada pela OAB Nacional nessa quinta-feira (20/8), a atividade teve como tema “Gestão jurídica de riscos” e mostrou como a atuação preventiva pode ampliar o espaço da advocacia tanto na orientação de empresas quanto na própria administração dos escritórios....
O número revela a adesão do Sistema OAB à iniciativa, que busca ampliar a formação de membros e colaboradores que atuam na condução e no julgamento de processos disciplinares e contribuir para a adoção de procedimentos mais uniformes em todo o país....
A OAB Nacional participou, nessa quarta-feira (19/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (FONASSP), voltada ao aprimoramento das políticas relacionadas às demandas previdenciárias e assistenciais...
A incorporação do compliance à rotina dos escritórios pode ampliar a atuação consultiva e preventiva da advocacia nas áreas trabalhista, criminal, empresarial e administrativa. Essa foi a principal mensagem do terceiro encontro “Compliance e Integridade”, da terceira jornada “Advocacia Consultiva, Governança e Gestão de Riscos"...
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