Na segunda parte da série “A Construção do Estatuto da Advocacia”, vamos conhecer as etapas que levaram à elaboração de um novo conjunto de regras para atender às crescentes necessidades que a realidade impunha à advocacia brasileira. Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão....
“Advocacia e o acesso do consumidor à Justiça - Homenagem ao ministro Raul Araújo” é o tema do encontro iniciado nesta quinta-feira (24/8) pelo Conselho Federal da OAB, em Anápolis (GO). Na ocasião, foi realizada uma audiência pública e reunião aberta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB....
O Poder Executivo sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, a qual partes e advogados poderão se retirar de audiência trabalhistas quando houver atraso injustificado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/8). A norma é oriunda do Projeto de Lei 1.539/19, do senador Styvenson Valentim (PODE/RN),...
Chegou a hora de responder ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, convoca toda a advocacia, neste vídeo, para responder ao levantamento que começará a ser feito a partir da próxima segunda-feira (28/8a próxima semana....
A seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) recebeu, nestas quarta e quinta-feira (23 e 24/8), a Caravana Nacional das Prerrogativas. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem o...
O Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do seu Programa de Combate à Desinformação, promoverá, nos dias 14 e 15 de setembro, o seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. O encontro acontecerá presencialmente e será transmitido pelo canal da Corte no YouTube....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão de iniciar a implementação do instituto do Juiz das Garantias no sistema de Justiça brasileiro. A deliberação, após longo período de discussão e análise, representa um marco significativo em prol da democracia, da...
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, acompanhou, na tarde desta quarta-feira (23/8), encontro de presidentes de subseções da OAB de Mato Grosso com o corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Néviton Guedes. A reunião tratou da morosidade de andamentos processuais...
Advogados e estudantes de direito de todo o país já podem se inscrever no Concurso Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado & do 25º Congresso Notarial Brasileiro, que é realizado entre os dias 6 e 10 de novembro, em Brasília, e tem como tema "Desjudicialização e a Atividade Notarial"....
Tomaram posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os representantes do Conselho Federal da OAB. Um dos representantes, Raphael Castelo Branco, foi eleito para presidir a CNDPI no biênio de 2023-2025....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
