Visando à regulamentação da atuação da OAB Nacional e das 27 seccionais perante os Conselhos Nacionais de Justiça, a Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público, o Conselho Pleno da Ordem aprovou, nesta segunda-feira (21/8), provimento para racionalizar e padronizar as ações da entidade. A proposição é do...
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (21/8), por unanimidade, apresentar uma proposta de projeto de Lei ao Congresso Nacional para tornar indispensável a presença do advogado nos processos que tramitam perante os Juizados Especiais Federais....
Durante o Conselho Pleno realizado nesta segunda-feira (21/8) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao jurista, professor, advogado e magistrado Sepúlveda Pertence, natural de Sabará, Minas Gerais. A honraria – que também inclui uma placa – é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático...
Durante o Conselho Pleno, duas obras voltadas para a advocacia foram lançadas na sede do Conselho Federal da OAB. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (21/8). A 8°edição de “Estatuto da advocacia e código de ética e disciplina da OAB comentados” traz compilação de Alvaro de Azevedo Gonzaga, Karina Penna Neves e Roberto...
...
O Conselho Federal da OAB e a seccional da OAB no Amazonas acompanham com atenção os desdobramentos do caso em que um advogado foi baleado, na última sexta-feira, em Manaus...
O Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Nacionais de Promoção da Igualdade, de Direitos Humanos e da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, e da Comissão Especial de Liberdade Religiosa, e a Seccional da Bahia manifestam profundo pesar e consternação pela morte da yalorixá e líder quilombola Mãe Bernadete...
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (20/6). Foram analisados, ao todo, 67 processos....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, promoveu, nesta quinta-feira (17/8), a sexta edição dos Debates Previdenciários. Os direitos do advogado e advogada que atuam na área previdenciária e como buscar auxílio em caso de prerrogativas violadas foram tema do debate....
A OAB reitera seu compromisso prioritário com a defesa e a valorização das prerrogativas profissionais de todas e todos os advogados do país, inclusive de colegas que exercem mandatos e funções de representação da classe....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
