No segundo dia do 1º Seminário de Interiorização Jurídica da ESA Nacional, em Santarém (PA), um dos temas mais aguardados pelos participantes foi “Marketing Jurídico: como utilizar as redes sociais”. O evento é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, para consolidar a...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu, na tarde desta sexta-feira (19/5), o seminário virtual Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e Adoção. O mote principal foi aprofundar o tema, tendo em vista que a Constituição de 1988 passou a garantir...
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, defendendo as prerrogativas da advocacia de sustentação oral em tempo real ao julgamento, inclusive os realizados em plenários virtuais....
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA SAÚDE A Comissão Especial de Direito da Saúde reuniu-se, nesta terça-feira (16/5), para discutir os preparativos para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, prevista...
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, publicou artigo na revista eletrônica Conjur sobre o Projeto de Lei (PL) nº 1.852/2023, que propõe alteração no Estatuto da Advocacia para classificar o assédio moral, assédio sexual e outras formas de discriminação como infração ético-disciplinar....
Com o intuito de promover a capacitação continuada e a atualização jurídica focadas na advocacia do interior, o Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, deu início nesta quinta-feira (18/5) ao 1º Seminário de Interiorização Jurídica da ESA Nacional, em Santarém (PA). O evento prossegue na...
Integrantes da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB estiveram em reuniões na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O objetivo principal da visita foi fortalecer o relacionamento institucional entre as entidades e discutir...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou, nesta quarta-feira (17/5), durante Audiência Pública realizada de forma híbrida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), memorial com pedido de revogação da Súmula nº 231. A normativa limita a pena provisória ou definitiva abaixo do mínimo legal no caso de...
Com o objetivo de ampliar o debate das pautas de interesse na advocacia no Congresso Nacional, será lançada na próxima terça-feira (23/5) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O projeto é de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e tem adesão de 220 parlamentares. O evento ocorrerá no Salão Nobre...
O Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e discriminação, começa a dar seus primeiros passos no Senado Federal. Nesta quarta-feira (17/5), a presidente da Comissão Nacional da Mulher...
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