O Conselho Federal da OAB apresentou, na última quarta-feira (10/5), manifestação ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a favor da inclusão obrigatória do conteúdo de direito eleitoral nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em direito....
O Conselho Federal da OAB esteve, nesta sexta-feira (12/5), em reunião com a Organização das Nações Unidas (ONU) para estreitar laços entre as instituições para ampliar a atuação da OAB Nacional para a contribuição com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)....
Os avanços e desafios da liberdade econômica no país e o impacto de decisões de tribunais superiores na área são destaques de evento realizado na OAB Nacional, nesta sexta-feira (12/5). A programação de “Liberdades econômicas e tribunais superiores” conta com conferências e painéis, com a apresentação de aplicação da legislação...
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do Colégio de Presidentes e Delegados da Caixa de Assistência da seccional da OAB de Mato Grosso, na noite desta quinta-feira (11/5). O encontro é realizado em Rondonópolis, no sul do estado, e tem programação até esta sexta (12/5)....
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se nesta segunda-feira (8/5). Na pauta, os membros trataram de temas sensíveis à advocacia previdenciária....
Foi lançada nesta quinta-feira (11/5) a obra “Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do TST”, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. O lançamento foi realizado na Corte, e o presidente do conselho gestor do...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disponibilizou hoje (11/05), com publicação no Diário Oficial da OAB nesta sexta-feira (12), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do...
Os conselheiros Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues completam, nesta quarta-feira (10/5), um ano de atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os representantes da OAB no colegiado têm mandato até 2024....
Nos últimos dois dias, integrantes do Conselho Federal da OAB estiveram com a seccional da OAB de Alagoas para ouvir as demandas da advocacia alagoana. O grupo fez visitas institucionais para reforçar a necessidade do respeito às prerrogativas da classe, por meio do projeto “Mais Prerrogativas pelo Brasil”....
O pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deliberou, na reunião ordinária de abril, pela formação de um grupo de trabalho com o intuito de analisar a realização de plenários virtuais nos tribunais de todo o país e o resguardo ao direito às sustentações orais pelos advogados....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
