O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, compareceu ao Conselho Pleno, realizado nesta segunda-feira (17/4), na sede do CFOAB, em Brasília (DF). Em sua participação, Botelho destacou a importância a parceria entre OAB e Ministério da Justiça (MJ) para defesa dos direitos fundamentais e da democracia....
A OAB Nacional repudiou, nesta segunda-feira (17/4), durante sessão do Conselho Pleno, as declarações do desembargador federal do Paraná Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural superior” ao das regiões Norte e Nordeste. A nota é assinada pela Diretoria da OAB Nacional, pelo Colégio de Presidentes...
O Conselho Pleno da OAB decidiu, nesta segunda-feira (17/4), encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para tornar obrigatória a gravação de audiências e demais atos processuais. Atualmente, há uma Recomendação neste sentido. O objetivo da Ordem é transformar o texto em uma Resolução. A proposta foi feita pelo...
O advogado, membro honorário vitalício da OAB e constituinte, Bernardo Cabral, receberá a honraria máxima da advocacia brasileira. A concessão da Medalha Rui Barbosa foi aprovada por aclamação durante sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (17/4). Ao apresentar a proposta, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti...
A OAB Nacional vai receber, na quinta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. O evento será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, entre 10h e 17h30. A Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Nacional da Ordem, Milena Gama, que coordena os trabalhos, fez a chamada oficial para o encontro....
O Conselho Federal da OAB homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão, nesta segunda-feira (17/4), durante sessão do Conselho Pleno. O empenho na valorização da classe e na defesa da cidadania pautaram a distinção. No ato, a diretoria da Ordem entregou uma placa...
O Conselho Federal da OAB recebe com pesar notícia do falecimento de Hugo de Brito Machado. Juiz federal por mais duas décadas no Ceará, tornou-se, depois, desembargador federal da 5ª Região....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na tarde desta sexta-feira (14/4), a Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam). A entrega foi realizada durante a abertura do seminário “Reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais - Resolução 484/22 CNJ”...
A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB tem atuado de forma destacada em diversos casos. Em 2022, a Comissão atuou como amicus curiae no julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso referente ao homicídio de Gabriel Sales Pimenta, um advogado cuja vida foi ceifada há 40 anos no Pará....
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, realizou nesta sexta-feira (14/4), uma visita de cortesia à Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, chefiada pelo delegado federal Umberto Ramos....
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