O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica, com profundo pesar, o falecimento de Eliane Cristiana de Oliveira Quirino, mãe do coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, ocorrido na madrugada desta terça-feira (24/1), no Recife....
A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde desta sexta-feira (20/01) sua primeira reunião de 2023. O encontro teve como objetivo estruturar a agenda do colegiado para este ano....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, divulgou manifestação oficial sobre a realização de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20/1), no escritório de advocacia de Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal. Segue abaixo a íntegra da manifestação:...
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ...
Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou: Comissão da Nacional da Advocacia Pública A presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB Nacional, Maria Dionne de Araujo Felipe, esteve, na última segunda-feira (16/1), na Advocacia-Geral da União (AGU) para uma visita institucio...
A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) debateu, nestas quarta e quinta-feira (18 e 19/1), os temas que serão prioritários para o trabalho neste ano. O calendário de atividades também foi discutido, para que as mulheres advogadas sejam atendidas em diversas dimensões, ao longo de todo ano. As articulações seguiram pelos do...
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta sexta-feira (20/01), live com o tema "Como atuar nos casos de violência contra a mulher?". A transmissão será realizada a partir das 20h, nos canais da ESA no YouTube (ESA - Escola Superior de Advocacia Nacional) e no Instagram (ESA Nacional (@esanacional))....
Seguindo a pauta da interiorização e reforçando a ideia de uma advocacia conectada com os anseios da classe, o Conselho Federal da OAB esteve, nesta terça-feira (17/1), na primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, em Santa Catarina. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, que já presidiu a OAB-SC, representou a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta terça-feira (17/1), a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O objetivo é que os ataques não sejam esquecidos nem se repitam e também reafirmar a força do Estado Democrático de Direito....
A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16/1), com os presidentes das comissões análogas, de forma extraordinária, para seguir refletindo a respeito das medidas sobre os atos extremistas e golpistas de 8 de janeiro. O encontro foi um momento de balanço...
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