A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB em defesa da Constituição, encerrou 2022 com grandes conquistas para a advocacia e para a cidadania no Supremo Tribunal Federal (STF). Na lista de vitórias estão a proibição do cancelamento de precatório e requisições de pequeno valor (RPVs) que foram...
A OAB Nacional esteve presente, nesta segunda-feira (2/1), à posse dos novos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, teve assento à mesa nas duas cerimônias. Ele afirmou que as pastas são relevantes para a concretização da missão constit...
Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos últimos anos: a aprovação, pelo Congresso Nacional, de alterações no Estatuto da Advocacia que ampliam prerrogativas e garantias à categoria...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, neste domingo (1°/1), da posse de Ibaneis Rocha (MDB) no cargo de governador do Distrito Federal. A cerimônia ocorreu na Câmada Legislativa do Distrito Federal...
O ano que se inaugura neste domingo (1º) trará para propiciará para a advocacia conquistas importantes obtidas por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao longo de 2022...
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, cumprimentou o jurista Jorge Messias pela indicação ao cargo de advogado-geral da União...
A seccional mineira da OAB celebra, nesta quinta-feira, 90 anos de história. Criada em 29 de dezembro de 1932, a seccional foi instalada em solenidade realizada na Faculdade de Direito da UFMG, Praça Afonso Arinos, Belo Horizonte, secretariada pelo professor Alberto Deodato...
A Justiça Federal do DF determinou que uma mulher, que atua como microempreendedor individual (MEI), deixe de praticar quaisquer atividades relacionadas à publicidade de serviços jurídicos, à captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia, como também, atividades relacionadas à consultoria jurídica...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, recebe com tristeza a notícia da morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e manifesta suas condolências à família, aos amigos e aos fãs do Rei do Futebol....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pelo direito à redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência...
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