A Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28/5), sob a condução da presidente Veranne Magalhães. Na ocasião, foram apresentados o calendário de encontros do colegiado para 2026 e os novos integrantes, reforçando o compromisso da OAB com o fortalecimento das políticas culturais...
Com o objetivo de garantir o livre acesso do consumidor à Justiça, a OAB Nacional atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas discussões sobre o Tema Repetitivo 1.396, que trata da exigência de tentativa extrajudicial prévia em ações de consumo...
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB decidiu intensificar o acompanhamento de projetos em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao sistema previdenciário e ao exercício profissional da advocacia....
A Comissão Nacional da Advocacia Jovem do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (26/5), a realização da próxima Conferência Nacional da Jovem Advocacia e avançou na construção de uma campanha inédita voltada à valorização profissional no início da carreira....
A Comissão Especial de Licitações do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para discutir a realização de congressos regionais e a elaboração de uma coletânea de artigos jurídicos sobre o tema...
A Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para tratar da elaboração de um livro institucional do CFOAB e a criação de um ciclo de palestras sobre compliance...
Em mais um avanço em defesa das prerrogativas da advocacia feminina, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso de advogadas lactantes ao espaço de apoio à amamentação da Corte. A medida foi formalizada pela Resolução 908/2026 e pela Instrução Normativa 334/2026, editadas no último dia 21 de maio....
A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...
O Conselho Federal da OAB segue avançando na expansão nacional do cooperativismo de crédito voltado a atender a advocacia brasileira. Criada na gestão do presidente Beto Simonetti, a Coordenação de Projetos Estruturantes do CFOAB tem como uma das metas o fortalecimento financeiro da classe por meio de iniciativas de capacitação...
A OAB Nacional tomou conhecimento de contatos feitos com advogadas e advogados, em diferentes estados, para a realização de suposta pesquisa de opinião em nome da entidade....
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