Teve início na tarde desta segunda-feira (10/10), em Roma, na Itália, o Curso de Alta Formação “Os Desafios do Constitucionalismo Digital”, promovido pela Escola Nacional da Advocacia (ESA Nacional) e pela Università Sapienza di Roma com o objetivo de desenvolver a formação de juristas brasileiros por meio do diálogo e conhecime...
Na noite de segunda-feira (10/10), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno Leite, esteve reunida com as presidentes das CMAs de cada seccional para tratarem da participação da Ordem dos Advogados do Brasil na próxima edição do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paz em Casa, co...
Em resposta à demanda apresentada pela OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, a direção de benefícios e relacionamento com o cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria que determina o acesso da advocacia aos laudos sociais. A portaria DIRBEN/INSS 1063 muda item de outra...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta segunda-feira (10/10) visita de cortesia do presidente do Colégio Nacional de Advogados do Panamá, Juan Carlos Araúz Ramos. O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal, em Brasília. O dirigente panamenho falou a respeito do processo de transformação que a...
A Comissão Especial de Direito da Saúde reuniu-se no dia 27 de setembro. Entre diferentes temas relacionados à área da saúde, os integrantes do grupo dialogaram com ênfase na questão do piso nacional da enfermagem e de seus impactos. Embora a proposta tenha sido aprovada, há ainda uma discussão no Congresso Nacional acerca das...
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, em mais uma live no seu canal do YouTube e no seu perfil do Instagram, debaterá, a partir das 19h desta segunda-feira (10/10), o papel da advocacia no âmbito jurídico dos desastres....
A Comissão Especial de Direito Urbanístico (Cedu) do Conselho Federal da OAB se reuniu na tarde da última quinta-feira (5/10) para aperfeiçoar os eixos do seu projeto aprovado para o Circuito Urbano da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa da entidade internacional que ocorre anualmente em outubro e propõe análises e d...
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento, nesta quinta-feira (10), de João Batista Ericeira. Com 75 anos, o advogado e professor maranhense sofria de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença degenerativa do sistema nervoso....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso....
A Comissão Especial de Direito Eleitoral realizou na noite desta quinta-feira (6/10) mais uma reunião. O encontro serviu para que o grupo fizesse um balanço a respeito do primeiro turno das eleições gerais. Segundo o presidente da comissão, Sidney Sá das Neves, os integrantes foram comunicados a respeito das atividades realizada...
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