O Conselho Federal da OAB foi admitido como amicus curiae, nesta quarta-feira (20/9), nos recursos especiais 1.864.633, 1.865.553 e 1.865.223, afetados ao rito dos repetitivos, cuja controvérsia versa sobre a possibilidade do aumento, em grau recursal, dos honorários fixados na instância recorrida (Tema 1059)....
A OAB Nacional apresentou, em seu canal no YouTube, o debate "Diálogos da OAB - Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos". O evento, realizado na terça-feira (27/9), teve a participação do professor e membro da Comissão de Pós-Graduação-PNPG–CAPES Sérgio Tibiriçá Amaral, da professora e pesquisadora acadêmica Roberta Muriel...
Na noite desta quinta-feira (28/9), às 19h, a OAB Nacional, em seu canal do YouTube, apresentará o debate "Modulação da decisão do STF acerca da inconstitucionalidade da incidência de IR nos alimentos". O debate é uma realização das comissões Especial de Direito de Família e Especial de Direito Tributário....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, na manhã desta quarta-feira (28/9), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto a representantes de outras entidades fiscalizadoras das eleições em visita à sala de totalização dos votos depositados nas urnas eletrônicas. A visitação se deu por convite do presidente do...
O Conselho Federal da OAB participou do debate sobre o futuro do direito ao trabalho em um contexto de intensas mudanças climáticas, durante a 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (27/09) Em vídeo enviado à CDH, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (27/9) de reunião híbrida de associados promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). O tema do encontro foi "O papel da OAB na defesa da advocacia e das sociedades de advogados”. Além do presidente da OAB, participaram do...
A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu nesta terça-feira (27/9) para debater temas como a agenda das próximas reuniões e a realização de uma audiência pública com o objetivo de tratar da reforma sindical....
A OAB Nacional e a Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniram, nesta terça-feira (27/9), na sede do Conselho Federal para alinhar a atuação de ambas durante o primeiro turno das eleições gerais deste ano, que ocorreu no próximo domingo, dia 2 de outubro. A OEA tem uma missão de acompanhamento das eleições que já está...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esteve presente ao lançamento da obra "Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – análises de impacto legislativo", nesta terça-feira (27/09), em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O livro é uma parceria da CNI com o Instituto...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizará nesta terça-feira (27/9) mais uma rodada da série de eventos "Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior". Esta edição, marcada para as 19h30, debaterá o tema "Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos". Para obter...
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