A Comissão Especial de Falências da OAB Nacional realizou, na segunda-feira (18/5), reunião ordinária para discutir sobre a preferência de pagamento de honorários advocatícios em relação a créditos tributários, além de temas ligados à insolvência empresarial e à recuperação judicial....
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as Resoluções 30/2015 e 35/2019 do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que tratam das atribuições do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...
O lançamento oficial da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira teve ampla repercussão na imprensa nacional. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), cidade que sediará o encontro entre os dias 23 e 25 de novembro deste ano...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o ingresso da entidade como amicus curiae na ADPF 1178, em tramitação no STF. Em discussão na ação está a possibilidade de municípios brasileiros recorrerem a tribunais estrangeiros para tratar de fatos ocorridos em território nacional, como os desastres de Mariana e Brumadinho....
Em sessão realizada nesta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou o ajuizamento de ADI no STF para questionar o dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) que permite restringir, de forma automática e e por até cem anos, o acesso a informações pessoais....
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, na sessão desta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7547, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF)....
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (18/5), o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.770, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (18/5), durante sessão do Conselho Pleno realizada em Salvador (BA), carta de reconhecimento das Comissões Especiais da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal da OAB Nacional pela atuação da entidade no julgamento do Recurso Extraordinário 609.517/RO...
Em Salvador (BA), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lançou oficialmente a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Considerado o maior evento jurídico do mundo, o encontro será realizado de 23 a 25 de novembro, na capital baiana, com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”....
As câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB pautaram 155 processos em sessões realizadas nesta semana. Desse total, 100 julgamentos foram concluídos, além de 23 adiamentos e oito concessões de vista....
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