O Conselho Federal da OAB publicou nesta terça-feira (23/8), no seu diário eletrônico (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador, destinada à advocacia, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11)....
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, participou na tarde desta segunda-feira (22/8) da cerimônia de homenagem ao presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento. Sarmento recebeu o título de cidadão alagoano, em solenidade...
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realizou na noite desta segunda-feira (22/8), a live “Filtro de relevância no Recurso Especial”. O debate foi apresentado pelo diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e teve como debatedores o professor da Universidade de São Paulo (USP), Heitor Sica, e o profes...
O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta segunda-feira (22/08), ação direta de inconstitucionalidade contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022 que revogaram dispositivos do Estatuto da Advocacia responsáveis por garantir a imunidade profissional à advocacia. O CFOAB solicitou ainda a concessão de liminar para suspende...
O Conselho Federal da OAB apresentou requerimento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (22/8), para ingressar como amicus curiae no julgamento do Agravo em Recurso Especial n. 1.967.127/RJ, em análise pela Primeira Turma do STJ, que expediu sentença fixando honorários advocatícios por equidade e não calcula...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (22/08) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU)....
O Itamaraty recebeu, nesta segunda-feira (22/8), a cerimônia de Instalação do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Brasília. A sessão também homenageou o ex-presidente e ex-juiz da Corte IDH Antônio Augusto Cançado Trindade. A OAB...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, reabriu, às 17h desta segunda-feira (22/08), o prazo de inscrição para o 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo – que ia até o último dia 19 de agosto – foi prorrogado para as 17h do dia 24 de agosto de 2022....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lançou em Maceió, Alagoas, a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher. O evento foi no Centro Empresarial Rodrigo Camelo, localizado na periferia da capital alagoana. Simonetti destacou o trabalho na área da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasce...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, inaugurou nesta segunda-feira (22/8) a Sala da Advocacia “Advogada Maria Aparecida da Silva”, no Centro Empresarial Rodrigo Camelo, no bairro Antares, em Maceió (AL). "Doutora Cida", como era conhecida, foi vítima de feminicídio no último dia 21 de julho....
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