O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (18/8), um ofício no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo ingresso como amicus curiae no Recurso Especial afetado ao rito dos repetitivos, cuja controvérsia versa sobre a possibilidade do aumento, em grau recursal, dos honorários fixados na instância recorrida....
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) Beto Simonetti homenageou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Jorge Mussi, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB...
A Comissão Especial de Direito Urbanístico realizou na tarde desta quinta-feira (18/8) reunião extraordinária para concluir o diálogo sobre a organização de dois grandes eventos. A comissão pretende inscrever um deles, que debaterá sob o tema “Direito de acesso à energia”, no Circuito Urbano, promovido pela Organização das...
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rafael Horn, foi homenageado em descerramento de seu retrato na galeria de ex-presidentes da seccional de Santa Catarina, na sede da OAB-SC, em Florianópolis, na noite desta quinta-feira (18/8). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, discursou no evento....
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, esteve na cerimônia de lançamento do aplicativo Einstein Conecta para advogados da OAB-SC. O evento, que foi transmitido pelo YouTube, ocorreu na seccional, em Florianópolis, na tarde desta quinta-feira (18/8)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (18/8), o julgamento sobre a aplicação retroativa das mudanças da Lei de Improbidade. O colegiado entendeu pela exigência da comprovação de dolo para a tipificação dos atos de improbidade administrativa. Além disso, ficou definido que os processos em andamento são...
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, lançou na tarde desta quinta-feira (18/8) o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, na seccional de Santa Catarina, em Florianópolis. Na ocasião, ele lembrou da conquista histórica deste ano, que foi assegurar o pagamento dos honorários de acordo com o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) seguirá nesta quinta-feira (18/8) o julgamento do Recurso ?Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de presc...
A Comissão Especial dos Juizados Especiais do Conselho Federal da OAB se reuniu, na manhã desta quinta-feira (18/8), para alinhar as estratégias de ação do colegiado para o triênio e compartilhar noções e situações envolvendo a tramitação de processos nos juizados especiais brasileiros....
Nesta quarta-feira (17/8), o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, o vice-presidente de desenvolvimento operacional do CFC, Joaquim Bezerra, o vice-presidente de política institucional do CFC, Manoel Júnior, e o conselheiro do CFC Haroldo Santos Filho estiveram no Conselho Federal da Ordem dos...
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