O vice-presidente nacional da OBA, Rafael Horn, tomou posse na noite de quarta-feira, (10/8) como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB). O ato ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária Híbrida do Instituto, na cidade do Rio de Janeiro....
Nesta quarta-feira (10/8), ocorreu a 15ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, no Rio de Janeiro, para homenagear Bernardo Cabral, ex-presidente da OAB e para a posse do vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi representado por Leonardo Campos, diretor-tesoureiro do CF...
Na noite desta quarta-feira (10/8), foram realizadas mais duas mesas de debates no seminário em comemoração ao mês da advocacia - A Digitalização da Sociedade e o seu Direito, promovido pela ESA Nacional....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e desmembrou em três, os processos para regulamentação de procedimentos virtuais no Poder Judiciário....
A Comissão Especial de Direito Previdenciário definiu ações contra a Portaria CRPS-SPREV-MTP 2412, de 3 de agosto de 2022....
A OAB Nacional cumprimenta a ministra Rosa Weber pela eleição para a presidência do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
A OAB Nacional abriu, nesta quarta-feira (10/8), o seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", em comemoração ao mês da advocacia e promovido pela ESA Nacional. O evento acontece entre esta quarta e a sexta-feira (12/8) e terá um olhar especial sobre como o direito tem exercido um papel importante na proteção de...
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) recebeu, ao longo de terça e quarta-feira (9 e 10/8), representantes de cursos de Direito de instituições superiores de todo o país. Foram analisados processos sobre a avaliação de algumas entidades que lecionam o curso e ouvidas as considerações dos representantes das...
A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na manhã desta quarta-feira (9/8), para direcionar novos encaminhamentos e celebrar algumas vitórias, como a recente decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que a pedido do Conselho Federal (CFOAB) da OAB reconsiderou o modo de pagar os precatórios na Justiça Federal,...
Nascido em 5 de novembro de 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um dos juristas mais importantes da história do Brasil. Formou-se em direito em 1920 na Faculdade Nacional de Direito, a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Brasil, participou de quase todos os eventos marcantes ao longo do século 20....
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