O Colégio de Ouvidores da OAB realizou, nesta terça-feira (19/4), o primeiro encontro da atual gestão. O ouvidor-geral da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, conduziu os trabalhos da reunião, que contou com a presença do presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, e do diretor-tesoureiro Leonardo Campos...
O Conselho Federal da OAB esclarece alguns pontos da recente decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a tributação de reembolso de despesas de clientes por escritórios de advocacia....
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou, em entrevista à Conjur, na última segunda-feira (18), que o país resgatou, nos últimos tempos, o equilíbrio da paridade de armas entre Ministério Público e advocacia, especialmente no âmbito do direito penal....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, teve uma reunião institucional, nesta terça-feira (19/4), na sede da Ordem dos Advogados de Portugal, em Lisboa. Ele foi recebido pelo presidente da entidade portuguesa, lá conhecido como “bastonário”, Luís Menezes Leitão, e pelo vice-presidente Pedro Tenreiro Biscaia....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua diretoria nacional e da Comissão Especial de Direito Previdenciário, tem acompanhado de perto as paralisações iniciais e agora a greve por tempo indeterminado de médicos peritos federais e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (18/4), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB ratificou a importância do entendimento da advocacia sobre as regras de publicidade e marketing na profissão, regulamentadas em julho do ano passado pelo Provimento nº 205/2021 da OAB Nacional....
"É uma grande honra ser moderador da mesa redonda ‘Direito Administrativo Sancionador, Leniência e Controle Externo’, no Fórum que começou hoje, em Lisboa. O Fibe visa estimular investimentos, debates e trocas de experiências entre autoridades, professores e especialistas, que atuam no Brasil, em Portugal...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (18/04) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 34º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, dia 24 de abril de 2022, das 13h às 18h....
Desde 1º de abril, o trabalho presencial voltou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Advogados que queiram fazer sustentação oral podem fazê-lo presencialmente ou por videoconferência. As regras foram definidas pela Resolução STJ/GP 9/2022, assinada pelo presidente do tribunal, Humberto Martins....
A OAB Nacional tem no seu rol de funções importantes e grandes missões, para a categoria, como a defesa de prerrogativas, e para a sociedade, como a defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Com tarefas tão desafiadoras e, em uma classe tão ampla e diversa, o Conselho Federal criou o Portal de Convênios...
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