A Lei Nacional de Combate à Tortura (Lei 9.455/1997), que completa, nesta quinta-feira (7/4), 25 anos, é resultado de um movimento coordenado por entidades civis, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de aperfeiçoar a legislação sobre o tema no país....
O advogado Leonardo Campos, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicou nesta terça-feira (5/4), artigo no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, conhecido por sua cobertura jornalística do meio jurídico em todo o país....
A OAB-AM completa, neste 7 de abril, nove décadas de lutas e conquistas em favor da advocacia e do Estado Democrático de Direito, das garantias individuais e dos direitos fundamentais. “Comemoramos os 90 anos da nossa seccional, que se mantém firme na defesa das prerrogativas dos advogados, na defesa de uma sociedade igualitária...
Em reunião nesta quarta-feira (6/4), o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) decidiu aprovar R$ 6 milhões para projetos de caixas de assistência. A maioria dos projetos é relacionada à construção e melhoria de instalações físicas para uso da advocacia, como as sedes de subseções, seccionais, das...
A ESA Nacional realizou na tarde desta quarta-feira (6) o 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Representantes das 27 ESA marcaram presença. O encontro foi realizado de forma híbrida, parte dos participantes esteve no plenário do Conselho Federal,...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/4), as indicações da OAB para as vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rodrigo Badaró, com 60 votos, e Rogério Magnus Varela, com 52 votos, foram aprovados para as vagas do CNMP. Marcos Vinicius Jardim...
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, entregou ao senador Jorginho Mello, nesta quarta-feira (6/4), uma sugestão de projeto de lei que sanciona disciplinarmente servidores públicos federais que violarem prerrogativas da advocacia....
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (6/4), o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros e Contabilistas dos Conselhos Seccionais. A reunião discutiu temas como tecnologia da informação, transparência e controle do sistema OAB....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), se reuniu nesta quarta-feira (6/4) com o presidente interino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello Serrano....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na segunda-feira (4/4), do programa Horário Nobre, na AllTV. Na entrevista ao advogado Marcelo Nobre, Simonetti lembrou de sua trajetória na advocacia, das origens simples de seu pai, do papel da instituição de defensora da Constituição e da sua passagem pelo Sistema OAB...
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