O mês de abril é marcado pela campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta quinta-feira (2/4), celebra-se o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, e reconhecido no Brasil pela Lei 13.652/2018...
O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (31/3), da abertura da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela OAB-PB, em João Pessoa (PB). Representando a diretoria da entidade nacional, a secretária-geral, Rose Morais, destacou o compromisso da Ordem com a valorização das advogada...
A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (1º/4), a elaboração de um projeto para implementação do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, voltado à ampliação do acesso à Justiça em regiões com menor estrutura....
Representantes do poder público e de 19 organizações da sociedade civil tomaram posse, nessa terça-feira (10/3), na nova composição do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+)...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos....
O Conselho Federal da OAB celebra, nesta quarta-feira (1º/4), os 37 anos da criação da OAB do Tocantins (OAB-TO), seccional instituída em 1989 e reconhecida pela defesa das prerrogativas da advocacia e pelo fortalecimento do acesso à Justiça no estado....
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu, nesta terça-feira (31/3), as prioridades para 2026, que incluem a criação de grupos de trabalho, o uso de inteligência artificial e o estímulo ao debate sobre a arbitragem em diferentes áreas do Direito....
O mês de março foi marcado, no Conselho Federal da OAB, por decisões e posicionamentos voltados à participação feminina na advocacia, com desdobramentos nos âmbitos institucional, profissional e jurídico. O conjunto dessas medidas foi iniciado com o lançamento da campanha “Coragem para mudar o que não pode ser aceito”...
A Comissão Especial de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta terça-feira (31/3), sob a presidência de Alessander Mendes, para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da mediação, da conciliação e da promoção da cultura de paz...
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB aprovou, em reunião realizada em 23 de março, parecer que propõe ajuizamento de ação judicial contra a Resolução nº 800 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Para o colegiado, a norma reduz o nível de proteção dos usuários e abre espaço para práticas abusivas....
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