A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (17/3), do seminário “10 Anos do Código de Processo Civil (2015–2025)”, promovido pela ESAGU. O encontro reuniu integrantes de carreiras jurídicas, advogados e acadêmicos para discutir os avanços e os desafios do CPC, uma das normas centrais do sistema de Justiça brasileiro....
Em sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) desta terça-feira (17/3), a OAB destacou a importância da presença institucional da advocacia nos debates do colegiado. Participou do encontro a secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que representa a Ordem no CJF...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 45º Exame da Ordem Unificado (EOU)...
Será atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos que realizaram a prova nesta área, nos termos dos item 5.9.2 do edital de abertura...
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (17/3), do lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare, em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília....
A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar 224/2025 levou o Conselho Federal da OAB a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta sexta-feira (13/3)...
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nesta quinta-feira (26/2), correição na seccional de Roraima (OAB-RR), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal....
O Conselho Federal da OAB iniciou, nesta sexta-feira (13/3), a maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada pela entidade. Ao todo, 105 mil doses da vacina contra a Influenza serão disponibilizadas para advogadas e advogados em todo o país. A aplicação nas seccionais começa a partir da próxima segunda-feira (16/3)....
O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta sexta-feira (13/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra regra que impede empresas classificadas como “devedoras contumazes” de pedir recuperação judicial ou de continuar em processos já em andamento...
A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) publicou edital de transação por adesão para débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais. A iniciativa amplia as possibilidades de regularização de pendências com a administração pública federal....
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