Provimento estabelece parâmetros para análise de pedidos de recuperação judicial e falência no campo e busca uniformizar decisões do Judiciário em casos envolvendo produtores rurais....
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (11/3) para discutir os avanços da reforma tributária e seus possíveis impactos para a advocacia. Conduzido pela presidente do colegiado, a jurista Misabel Derzi, o encontro foi uma oportunidade para a análise dos aspectos práticos das novas regras...
Durante a visita, alunos conheceram a estrutura do Conselho Federal da OAB, sua atuação institucional e a história da entidade no fortalecimento da advocacia e do Estado de Direito....
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB realizaram, nesta terça-feira (10/3), sessões presenciais dedicadas ao julgamento de processos relacionados à ética profissional, deveres da advocacia e matéria disciplinar. Ao todo, foram analisados 158 processos distribuídos entre os colegiados....
A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...
A busca por um sistema tributário mais eficiente e justo esteve no centro do debate na abertura do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizada nesta segunda-feira (9/3), em Brasília....
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece regras para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia no Ministério Público brasileiro....
Com a apreciação de dez processos, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (10/3), mais uma sessão ordinária. A atividade foi conduzida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Ariana Garcia (GO)...
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (9/3), o ingresso da entidade como amicus curiae em dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a proteção de direitos das mulheres....
Representando o Conselho Federal da OAB, o coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, participou nesta terça-feira (10/3) do Congresso Prevenção de Conflitos Previdenciários: desafios, boas práticas e perspectivas para o futuro...
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