O 36º Encontro Nacional de Diretores das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) – gestão 2025-2028 reuniu, nesta quinta-feira (26/2), dirigentes de todo o país para alinhamento institucional e definição de diretrizes estratégicas...
O Conselho Federal da OAB prestigiou a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró. O presidente em exercício do CFOAB, Felipe Sarmento, participou da sessão solene realizada nesta quarta-feira (25/2) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)...
Para fortalecer a atuação colaborativa e institucional, o Conselho Federal da OAB passa a integrar o Grupo de Trabalho interinstitucional do Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa visa a análise da denominada dupla competência previdenciária com a jurisdição ordinária na Justiça Federal...
Após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e da OAB Amazonas, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) substituiu, por unanimidade, a prisão preventiva de três advogados por medidas cautelares diversas, diante da inexistência de Sala de Estado-Maior....
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (24/2), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e a diretoria do programa “Antes que Aconteça” para a assinatura de termo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento de ações de prevenção e combate à violência contra a mulher....
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, ocorrido nesta quarta-feira (25/2)...
Em artigo intitulado Breviário jurídico, publicado na edição deste mês da revista Juristas, Paulo Medina, professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e agraciado com a Medalha Rui Barbosa pelo Conselho Federal da OAB, aborda fundamentos clássicos do Direito relacionados ao exercício da jurisdição...
Para fortalecer a integração institucional e alinhar as diretrizes de atuação para a gestão, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (24/2), em formato híbrido, mais uma reunião com os presidentes das suas mais de 150 comissões temáticas...
O Conselho Federal da OAB realizará, nos dias 16 e 17 de abril, o 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, no Expocentro, em Balneário Camboriú (SC). Com o tema “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Imobiliário”, o evento reunirá especialistas de diferentes áreas ligadas ao setor....
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a importância do acesso à informação para o pleno exercício do direito de defesa, em consonância com a Súmula Vinculante nº 14...
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