O Conselho Federal da OAB promoverá o seminário virtual “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas”, na quarta-feira (28/1), das 15h às 18h. O evento é organizado pela Coda OAB...
O Conselho Federal da OAB discutiu, na última quarta-feira (15/1), em reunião presidida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, os efeitos da dupla competência previdenciária sobre o trâmite das ações no país...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
Cumprimento, em nome do Conselho Federal da OAB, o advogado Wellington César Lima e Silva por sua indicação ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Trata-se de uma função central para o equilíbrio institucional e para a efetivação das garantias constitucionais...
A OAB Nacional reuniu, na segunda-feira (12/1), na sua sede em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do “falso advogado”....
O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defende que “a massificação, por si só, não indica desvio de finalidade”. As afirmações estão em artigo de Terto publicado nesta terça-feira (13/1) pelo jornal O Estado de S. Paulo...
O Conselho Federal da OAB manifesta seu firme reconhecimento à conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, marco histórico que inaugura uma nova etapa de integração econômica, política e institucional entre os dois blocos estratégicos do cenário internacional...
O Conselho Federal da OAB agradece ao ministro Ricardo Lewandowski pela atuação à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao longo de quase dois anos, período em que conduziu a pasta com equilíbrio institucional, responsabilidade e diálogo com as instituições...
Dando continuidade ao trabalho desenvolvido no primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB manteve, na segunda metade do ano, atuação contínua e articulada em defesa do exercício profissional da advocacia....
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar (LC) 214/2025, o país inicia a transição para um novo sistema tributário sobre o consumo. Durante o processo legislativo que resultou na reforma, a OAB Nacional atuou para evitar prejuízos à advocacia e defender a justiça fiscal...
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