O Conselho Federal da OAB realizou, nesta semana, sessões presenciais das suas 1ª e 2ª Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 100 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas....
Para celebrar os 35 anos de sanção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – completados neste ano –, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, promoverá um encontro que relembrará a legislação como um marco na proteção dos direitos do cidadão. O evento será realizado em Curitiba, nos dias 18 e 19 de novembro...
O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema....
O Conselho Federal da OAB parabeniza o conselheiro federal pelo Maranhão, Thiago Diaz, pela aprovação, nesta quarta-feira (12/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada à advocacia....
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (12/11), sessão ordinária virtual conduzida pela secretária-geral da entidade, Rose Morais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a reunião....
Em meio à semana da COP30, o Conselho Federal da OAB promove, nesta sexta-feira (14/11), das 10h às 12h30, o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”....
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional do Exame de Ordem (Cneor), comunicam a alteração no horário do prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional da 2ª fase do 44º EOU...
O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Jardim, realizou, nesta segunda-feira (10/11), visita institucional ao ministro-ouvidor do Superior Tribunal Militar (STM), general Lourival Carvalho Silva....
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 44º Exame da Ordem Unificado (EOU)....
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentam o edital complementar do 45º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 44º Exame...
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