Representantes do CfOAB participaram de uma reunião ordinária conjunta com palestra online sobre o julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho. A exposição foi conduzida pela ministra do TST Delaíde Arantes e abordou a aplicação das normas de proteção à igualdade, os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado...
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB analisou 15 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do Ministério da Educação utilizada nos processos de regulação e supervisão da educação superior no País....
Os riscos do uso da inteligência artificial na advocacia e os limites da confiança nessas ferramentas foram debatidos nesta quinta-feira (15/10), em reunião virtual da Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB...
A OAB esteve representado durante a Conferência Anual da International Bar Association (IBA), realizada neste mês, na Dinamarca. A advogada Letícia Perrone, designada pela Comissão Nacional de Relações Internacionais da entidade, participou do evento que reuniu lideranças jurídicas e representantes de entidades internacionais......
A OAB-PB completa 95 anos nesta quinta-feira (15/10), com uma trajetória marcada pela representação da advocacia, pela defesa das prerrogativas profissionais e pela atuação em questões de interesse da sociedade. Fundada em 1931, a instituição está entre as seccionais mais antigas da Ordem......
O Conselho Federal da OAB realizará, no dia 6 de novembro, das 14h30 às 17h30, um evento virtual dedicado ao tema “Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Iniciativa da Comissão Nacional de Relações Internacionais, a programação será transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube....
A Comissão Especial de Direito Imigratório do CFOAB promove, nos dias 26 e 27 de outubro, em MG, a 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração. Com o tema “Desafios e Convergências do Direito Imigratório em 2026”, propõe discutir questões relacionadas à imigração e às políticas públicas das pessoas migrantes....
Fortalecer a colegialidade dos Tribunais e ampliar a segurança jurídica estão entre os objetivos das propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Uma das medidas aprovadas pelo Conselho Pleno prevê limites objetivos para decisões monocráticas, especialmente em matérias de grande impacto institucional...
A Comissão Especial de Direito das Sucessões realizou reunião para tratar da participação do colegiado na 25ª CNAB e do desenvolvimento de uma obra coletiva dedicada ao Direito Sucessório. A presidente do colegiado, Renata Torres, destacou a importância do painel que reunirá integrantes do grupo no evento, em Salvador......
Os novos requisitos de admissibilidade do recurso especial, materializados pela Lei 15.484/2026, e as alterações regimentais do STJ serão temas de uma coletânea jurídica com 36 capítulos inéditos, organizada pela Comissão Especial do Código de Processo Civil do CFOAB. A obra será lançada durante a 25ª CNAB....
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