A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB avançou em pautas voltadas à inclusão e à acessibilidade na advocacia, com destaque para a concessão de 30% de desconto na inscrição de advogadas e advogados com deficiência na Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada em Salvador....
A Comissão Especial de Direito do Agronegócio do Conselho Federal da OAB debateu os aspectos jurídicos e institucionais relacionados à realização de concursos que reconhecem e premiam decisões judiciais em matéria ambiental. A discussão ocorreu a partir de demanda apresentada por entidades representativas do setor produtivo....
A Comissão Especial de Advocacia Multiportas da OAB Nacional se reuniu nesta quinta-feira (27/8) e debateu a responsabilidade da advocacia na escolha do caminho mais adequado para cada conflito...
O ministro Rogerio Schietti Cruz completa, nesta sexta-feira (28/8), 13 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para marcar a data, o Conselho Federal da OAB presta homenagem ao magistrado, que tomou posse na Corte em 28 de agosto de 2013, em vaga destinada a membro do Ministério Público...
A ministra Regina Helena Costa chega aos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (28/8), período em que se dedicou especialmente ao julgamento de matérias de Direito Público. A passagem da data é motivo de homenagem do Conselho Federal da OAB à magistrada, integrante da Corte desde 2013...
A capacidade de compreender o cliente, construir estratégias e assumir a responsabilidade pelas decisões jurídicas deverá diferenciar a advocacia em um cenário no qual a inteligência artificial já executa parte das tarefas operacionais. Essa foi uma das principais conclusões do quarto encontro da Jornada 4 do ciclo de seminários...
A redução das filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os desafios para garantir maior agilidade na concessão de benefícios foram debatidos, nesta quinta-feira (27/8), durante reunião on-line do Comitê Executivo de acompanhamento do acordo no Recurso Extraordinário (RE) 1.171.152/SC...
O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro pelos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta sexta-feira (28/8)...
As particularidades do território amazônico e a necessidade de fortalecer estratégias de prevenção e proteção às vítimas estiveram no centro dos debates do 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP) da OAB Nacional, realizado nesta quinta-feira (27/8), em Belém...
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