O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (20/10), sessão ordinária para analisar processos em pauta. Com 14 processos em pauta, ao todo, nove foram julgados, enquanto os demais foram adiados ou retirados de pauta para análise mais aprofundada....
A atuação da OAB Nacional no acompanhamento das Eleições de 2026, os resultados preliminares da observação eleitoral e as propostas para o aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro estiveram entre os principais temas da reunião entre representantes do Carter Center e o procurador especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá....
A ampliação da transparência e da previsibilidade das decisões judiciais está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça...
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB lamenta o episódio ocorrido durante a sessão do conselho pleno desta data, em que a Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (OAB-DF) teve sua fala abrupta e descortesmente interrompida pelo Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB-MG)...
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB se reuniu nesta segunda-feira (19/10) para discutir mudanças nas regras da inscrição suplementar. Entre as deliberações, o colegiado aprovou a criação de um grupo de trabalho para aprofundar o tema e apresentar alternativas em um prazo de 30 dias...
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, a atuação da entidade como amicus curiae no RE 1.400.172, vinculado ao Tema 1.242 de repercussão geral do STF. O processo discute se o descumprimento de ordem policial de parada, quando a fuga tem o objetivo de ocultar um delito anterior, pode configurar crime de desobediência....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (19/10), Rafael Horn para o cargo de diretor executivo e Misabel Derzi para o de diretora administrativa do Conselho Federal. A escolha marca a implementação dos dois novos cargos na estrutura administrativa da entidade, prevista pela Lei 15.511/2026...
O Conselho Federal da OAB divulgou, neste domingo (18/10), os cadernos de provas e os padrões de respostas preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 47º Exame da Ordem Unificado (EOU)...
A humanização do atendimento em saúde, a valorização de experiências bem-sucedidas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios das novas tecnologias estiveram entre os principais temas da reunião mensal da Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB, realizada nesta sexta-feira (16/10)...
A adoção de um Código de Conduta para a magistratura, com regras claras sobre ética, integridade, imparcialidade, transparência e responsabilidade, é uma das propostas defendidas pelo Conselho Federal da OAB para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça...
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