A defesa das prerrogativas profissionais e a valorização dos honorários advocatícios foram apontadas por Sarmento como compromissos permanentes da OAB Nacional....
A Conferência Estadual da Advocacia Pernambucana teve início nessa quarta-feira (5/8), em Olinda, com a participação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e do vice-presidente, Felipe Sarmento...
O documento reúne informações jurídicas sobre proteção internacional de pessoas, esclarece as diferenças entre refúgio e acolhimento comunitário e apresenta os fundamentos normativos aplicáveis a cada instituto....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (5/8), em Olinda (PE), o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)...
A OAB Nacional deu continuidade, nessa quarta-feira (5/8), à primeira jornada do ciclo de seminários "Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão", promovido ao longo do Mês da Advocacia para debater as transformações que impactam o exercício profissional....
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (5/8), processos de 13 instituições de ensino superior em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do MEC utilizada para os procedimentos de regulação e supervisão da educação superior no país....
Entre os encaminhamentos definidos estão a adesão da OAB à campanha nacional que será lançada pelo MPT, o desenvolvimento de mecanismos de integração entre os canais de denúncia das duas instituições, a elaboração de um acordo de cooperação técnica e a inclusão de ações de capacitação sobre assédio eleitoral nos cursos da ESA...
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu, em reunião ordinária nessa terça-feira (4/8), a programação do encontro que marcará, em 23 de setembro, em Brasília (DF), os 30 anos da Lei 9.307/1996, conhecida como Lei de Arbitragem...
A OAB Nacional deu continuidade, nessa terça-feira (4/8), à primeira jornada do ciclo de seminários "Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão", promovido ao longo do Mês da Advocacia para debater as transformações que impactam o exercício profissional...
Para ampliar o debate sobre o tema e discutir estratégias de prevenção e combate a esse tipo de exploração, o Conselho Federal da OAB realizará, no dia 27 de agosto, o 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP), em Belém (PA)....
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