A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu, em reunião ordinária nessa terça-feira (4/8), a programação do encontro que marcará, em 23 de setembro, em Brasília (DF), os 30 anos da Lei 9.307/1996, conhecida como Lei de Arbitragem...
A OAB Nacional deu continuidade, nessa terça-feira (4/8), à primeira jornada do ciclo de seminários "Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão", promovido ao longo do Mês da Advocacia para debater as transformações que impactam o exercício profissional...
Para ampliar o debate sobre o tema e discutir estratégias de prevenção e combate a esse tipo de exploração, o Conselho Federal da OAB realizará, no dia 27 de agosto, o 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP), em Belém (PA)....
Entre os encaminhamentos está a ampliação da participação das comissões estaduais nos grupos de trabalho da comissão nacional, com o objetivo de fortalecer a representatividade, descentralizar os debates e reunir contribuições de diferentes regiões do país....
Nova legislação explicita a natureza alimentar dos honorários, equipara seus privilégios aos dos créditos trabalhistas e reforça a proteção do crédito profissional em situações de insolvência e concurso de credores...
A OAB Nacional recebeu, nessa segunda-feira (3/8), na sede do Conselho Federal, o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão...
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quinta-feira (30/7), para dar continuidade ao planejamento de suas ações e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia na defesa dos direitos do consumidor...
A OAB Nacional iniciou, nessa segunda-feira (3/8), o ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, programação que reúne, ao longo do Mês da Advocacia, especialistas e dirigentes da Ordem para discutir as transformações que impactam o exercício profissional...
O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, relatado pelo ministro Nunes Marques, corresponde ao Tema 1195 da repercussão geral...
Entre as iniciativas está a realização, em setembro, de uma reunião com as presidências das comissões seccionais, voltada à troca de experiências e ao compartilhamento de boas práticas. O tema foi discutido durante reunião ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (3/8), sob a presidência da advogada Frederica Richter...
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