Conselho Federal da OAB participou, nessa quinta-feira (4/9), do anúncio do governo federal sobre redução da fila do INSS e reforça atuação da entidade na área previdenciária. A entidade foi representada pela presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB e conselheira federal pela OAB-PE, Shynaide Mafra....
A OAB Nacional parabeniza os ministros Daniela Teixeira, Antonio Carlos Ferreira, Humberto Martins, Nancy Andrighi e Luís Carlos Gambogi pela posição adotada no julgamento em que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, no caso analisado, o uso de ação rescisória para rediscutir honorários advocatícios...
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB, em parceria com a OAB-DF, promove, nos dias 15 e 16 de setembro, a etapa Distrito Federal do Circuito Nacional de Direito Sucessório. O encontro reunirá especialistas para debater temas atuais do Direito de Família e das Sucessões e seus impactos na atuação da advocacia....
A OAB integra o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, lançado nesta quinta-feira (3/9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa reúne instituições públicas, entidades da sociedade civil e organizações religiosas em torno da promoção do diálogo, do respeito às diferenças e da não violência durante......
O Conselho Federal da OAB recebeu com preocupação as declarações da ministra Isabel Gallotti durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quarta-feira (2/9)...
Da regulamentação da inteligência artificial à sua incorporação na rotina de escritórios e tribunais, o Eixo Temático 2 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) apresentará um panorama das transformações que a tecnologia vem provocando no universo jurídico...
O Conselho Federal da OAB promoveu o 2º Seminário de Direito de Seguros, nesta quarta-feira (2/9), na OAB-DF. A iniciativa da Comissão Especial de Direito Securitário da entidade teve como objetivo estimular o estudo e promover debates sobre os principais temas jurídicos e regulatórios que impactam as relações securitárias....
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994)...
A Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência do Conselho Federal da OAB debateu propostas para ampliar a segurança jurídica e contribuir para o aperfeiçoamento da atuação das instituições nos processos de recuperação judicial e falência. A reunião virtual ocorreu nessa terça-feira (1/9)......
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (RJ) deixe de adotar, como regra geral, orientação que impede a expedição de mandados de pagamento em nome de advogados regularmente constituídos com poderes especiais para receber e dar quitação...
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