O encontro é considerado um dos mais relevantes eventos jurídicos internacionais e reunirá advogados, lideranças institucionais, representantes de entidades de classe, escritórios e especialistas de diversos países para debater desafios contemporâneos da advocacia e as transformações no exercício da profissão em nível global....
O crescimento da judicialização das relações condominiais, a adoção de novas tecnologias na gestão de condomínios e a busca por maior segurança jurídica têm ampliado o campo de atuação da advocacia especializada...
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada na terça-feira (1º/7), a organização de uma obra coletiva sobre litigância abusiva reversa....
O enfrentamento ao feminicídio, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das prerrogativas das advogadas pautaram três agendas institucionais das quais a OAB Nacional participou, na terça-feira (30/6), em Brasília (DF)....
A Comissão Especial de Judicialização da Saúde do CFOAB decidiu, na segunda-feira (30/6), iniciar os estudos para avaliar o ingresso da entidade como amicus curiae no Tema 1.234 da repercussão geral do STF, que estabelece diretrizes para o julgamento de ações sobre fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS....
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB realizou, na segunda-feira (29/6), reunião para alinhar estratégias de atuação e fortalecer a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência...
A Comissão analisou dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional: o PL 2.239/2022, que altera as regras para concessão da gratuidade da justiça no CPC, e o PL 2.443/2023, que trata dos prazos processuais em ações relativas ao direito à saúde....
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (30/6), representantes da subseção de Joinville (SC) em mais uma edição do Programa Portas Abertas, iniciativa que aproxima a advocacia das atividades institucionais desenvolvidas na sede nacional da entidade...
A proteção integral de crianças e adolescentes e os impactos da suspensão da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pautaram o encontro "Infâncias Interrompidas: interlocuções entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito das Famílias", realizado na sexta-feira (26/6)...
Fundada em 29 de junho de 1933, a seccional construiu uma trajetória marcada pela defesa das prerrogativas da advocacia, do Estado Democrático de Direito e pelo compromisso permanente com a cidadania e o fortalecimento das instituições....
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