O reconhecimento foi entregue ao presidente da entidade, Vitor Pinto Chaves, durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, que contou com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, da secretária-geral, Rose Morais, da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, e do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), o envio ao Congresso Nacional de manifestação pela rejeição, na redação atual, do Projeto de Lei (PL) 2.239/2022. O colegiado considerou que o § 5º acrescentado ao artigo 105 do CPC pode criar barreiras burocráticas ao acesso à Justiça....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), moção de pesar pelo falecimento do advogado, professor, jurista e escritor José Antônio Cézar Santos, que foi conselheiro federal da OAB pela Bahia. Ele faleceu no domingo (16/8), aos 86 anos....
O Conselho Federal da OAB e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançaram, durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional desta segunda-feira (17/8), a cartilha “Advocacia Extrajudicial: um guia prático para a extrajudicialização”...
Representantes do Banco do Brasil participaram, nesta segunda-feira (17/8), da sessão do Conselho Pleno do CFOAB, para apresentar a integração dos sistemas do banco com tribunais para processamento eletrônico de depósitos judiciais e alvarás....
O recurso, que trata do Tema 1.425 da repercussão geral, discute se o crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo pode ser considerado imprescritível, considerando a Constituição Federal e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área dos direitos humanos....
A parceria busca tornar mais ágil o encaminhamento e a apuração de denúncias, além de ampliar a informação e a capacitação sobre o tema. Entre as medidas previstas estão a divulgação de campanhas, o compartilhamento de materiais e boas práticas e a realização de treinamentos para a advocacia e integrantes do MPT....
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira (17/8), o ajuizamento de medidas judiciais contra empresas de inteligência artificial que praticarem atos exclusivos da advocacia...
Ao abrir a reunião do Conselho Pleno nesta segunda-feira (17/8), no mês em que se celebra a Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a Ordem não estará alinhada nem à direita nem à esquerda, mas à Constituição e aos interesses da sociedade brasileira....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), proposta para o ajuizamento de ADPF contra dispositivos da Lei Complementar Municipal 18/2025, de Guapé (MG), que alterou a organização da advocacia pública e extinguiu a estrutura da Procuradoria-Geral do município....
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