A Comissão Especial de Direito da Moda definiu novas frentes de atuação para ampliar o debate jurídico sobre o setor e fortalecer a articulação nacional. Entre os principais encaminhamentos estão a organização de um evento presencial em abril de 2027 e a criação de uma frente de acompanhamento de projetos legislativos......
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira (9/11) que é positiva a manifestação da Procuradoria-Geral da República em favor do arquivamento do Inquérito 4.781, do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como inquérito das fake news...
A advogada e ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo será uma das homenageadas com a Medalha Rui Barbosa durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), que será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA)....
A defesa da Constituição e dos direitos fundamentais marca a trajetória de Marcus Vinicius Furtado Coêlho no Conselho Federal da OAB e estará no centro de sua participação na 25ª CNAB. Ele presidirá o primeiro painel temático e receberá a Medalha Rui Barbosa, mais alta comenda da advocacia brasileira....
A Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB promoveu, nessa sexta-feira (6/11), o webinar “Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, com o objetivo de ampliar o debate e disseminar conhecimentos sobre os mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos...
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB debateu, em reunião virtual realizada na última quinta-feira (5/11), propostas legislativas relacionadas à atuação do inventariante judicial profissional...
Os conselheiros Thiago Diaz e Greice Stocker, do CNMP, e Ulisses Rabaneda, Marcello Terto e Rodrigo Badaró, do CNJ, estarão entre os participantes da 25ª CNAB. Os cinco integram a programação em debates sobre inteligência artificial, transformações no sistema de Justiça, publicidade na advocacia e proteção de dados, entre outros...
Com apoio institucional da OAB, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região realizará, no dia 16 de novembro, das 15h às 17h, o curso telepresencial “PJe: Novo Módulo de Sessões de Julgamento”. A capacitação é voltada a advogados e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT)......
A internacionalização da advocacia brasileira esteve no centro dos debates da Brazilian International Legal Conference (BILC), promovido pela Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)....
O CNJ atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), utilizadas pelo Judiciário para classificar e organizar os processos, com a inclusão de duas novas categorias relacionados à atividade artística de crianças e adolescentes para identificar de forma mais precisa as ações judiciais que envolvem pedidos de autorização......
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