Tributação em ambiente digital, proteção de dados, contratações públicas e provas eletrônicas compõem o itinerário de debates do Eixo Temático 7 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com o tema “A Advocacia e a Administração Pública”....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nessa terça-feira (15/9), proposta de alteração do Provimento 222/2023-CFOAB, que regulamenta o procedimento eleitoral nos órgãos da Ordem...
O CFOAB celebra, nesta sexta-feira (18/9), os 80 anos da promulgação da Constituição de 1946, quinta Constituição brasileira. Promulgada em 18 de setembro de 1946, a Carta Magna marcou o processo de redemocratização do País após o fim do Estado Novo e retomou a linha democrática inaugurada pela Constituição de 1934...
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas da OAB Nacional debateu, nessa quinta-feira (17/9), estratégias para ampliar a disseminação da abordagem multiportas na advocacia brasileira, com foco na formação profissional, na ética, na adequada condução dos conflitos...
O Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados Portugueses promovem, no dia 28 de setembro, a 1ª Jornada Luso-Brasileira de Deontologia. O encontro reunirá representantes das advocacias dos dois países para o intercâmbio de experiências e o aprofundamento do conhecimento sobre as normas éticas, deontológicas e profissionais...
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nesta quinta-feira (17/9), correição na seccional de Sergipe, dando continuidade ao cronograma de inspeções promovido pelo Conselho Federal. A atividade teve como objetivo verificar o andamento dos processos e das atividades do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Corregedoria local...
A Comissão Especial de Direito Tributário discutiu o aumento das custas judiciais federais e estaduais e temas relacionados à Reforma Tributária e às sociedades de advocacia. A reunião teve entre os principais encaminhamentos a realização de um levantamento nacional sobre os valores cobrados pelos tribunais....
O TSE e o MJSP firmaram acordo que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias de votação e prevê apoio logístico à Justiça Eleitoral em situações de emergência provocadas por eventos climáticos extremos. O CFOAB esteve representada pelo procurador especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves....
A importância da Justiça do Trabalho para a segurança jurídica e a solução dos conflitos decorrentes das transformações nas relações laborais foi destacada pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, na sessão solene em comemoração aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST)....
O CFOAB promove, no dia 21 de setembro, o evento virtual “10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios”. Iniciativa da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o evento reunirá especialistas para discutir temas relacionados aos direitos, à inclusão e àatuação profissional......
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