A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta sexta-feira (6/11) para discutir questões ligadas às relações de trabalho e ao exercício da advocacia...
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a valorização dos honorários advocatícios durante julgamento na 2ª Turma da Corte que discute a remuneração de um advogado responsável pela atuação que resultou na extinção de uma execução fiscal de R$ 84 milhões movida pela Fazenda Nacional...
A 19ª Conferência Mineira da Advocacia teve início nessa quarta-feira, reunindo mais de 5.000 profissionais do Direito, especialistas e representantes do Sistema OAB para três dias de debates sobre os desafios e as transformações da advocacia. O vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento, participou da cerimônia de abertura......
O Conselho Federal da OAB participou da abertura da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, em Brasília. A secretária-geral da entidade, Rose Morais, destacou a importância de ampliar a participação feminina nas decisões institucionais e de assegurar condições de igualdade para as próximas gerações....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta quinta-feira (5/11), do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
A imprensa nacional repercutiu o manifesto conjunto assinado pelo CFOAB e pelas 27 seccionais da Ordem em defesa da segurança jurídica na implementação da reforma tributária. O documento propõe adiar para 1º de janeiro de 2028 as etapas previstas para 2027, diante das incertezas regulatórias, operacionais e econômicas......
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quarta-feira (4), reunião para discutir questões relacionadas à legislação de recuperação de empresas e aos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
A OAB recebeu, nesta quarta-feira (4/11), na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF), a Missão de Especialistas Eleitorais da União Europeia (UE) para uma audiência de encerramento dedicada à avaliação do processo eleitoral brasileiro de 2026 e ao papel desempenhado pela advocacia e pela Ordem durante o pleito...
A Comissão Especial de Estudo do Direito Penal aprovou o parecer referente ao Processo 49.0000.2026.000897-1. A deliberação ocorreu durante reunião virtual conduzida pela presidente do colegiado, Carolina Amorim. Na ocasião, o grupo também tratou da análise de novas matérias e do planejamento de eventos online....
A modernização do sistema tributário brasileiro deve avançar, mas sua implementação precisa respeitar um princípio fundamental: a segurança jurídica. Mudanças dessa dimensão exigem regras claras, planejamento e tempo adequado para que os setores produtivos e a sociedade possam se adaptar, sem comprometer a estabilidade econômica...
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