A implementação do mercado de carbono no Brasil deve combinar segurança jurídica, integridade ambiental e proteção às populações mais vulneráveis. A avaliação foi apresentada pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, durante a abertura do seminário “Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do MP", promovido pelo CNMP......
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ/CFOAB) analisou 14 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do MEC utilizada nos processos de regulação e supervisão da educação superior. A reunião foi conduzida pelo presidente da CNEJ, Eduardo de Mello......
O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”...
Os desafios relacionados à igualdade de gênero, à desigualdade racial, à diversidade, aos direitos humanos e à proteção de grupos vulnerabilizados estarão no centro dos debates do Eixo Temático 6 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira....
As mudanças previstas para o Direito das Sucessões, os avanços na via extrajudicial e os impactos da tecnologia sobre o patrimônio e a herança estão entre os temas do Circuito Nacional de Direito Sucessório – Etapa Distrito Federal...
A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB avançou na discussão de proposituras para fortalecer e uniformizar o atendimento às mulheres advogadas nas seccionais...
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB discutiu, em reunião virtual nessa terça-feira (15/9), medidas relacionadas ao funcionamento dos serviços digitais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...
A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB iniciou a articulação para a realização do 1º Congresso Nacional de Direito da Moda, previsto para o primeiro semestre de 2027. A proposta foi apresentada durante o primeiro encontro virtual com presidentes de comissões da área nas seccionais......
“Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e sua força para reconstruir os caminhos do Brasil e, sobretudo, os caminhos da Justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao defender uma reforma imediata do Judiciário durante a abertura do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB...
O advogado, professor e ex-conselheiro federal da OAB Olavo Hamilton lançou, nesta segunda-feira (14/9), durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, o livro Criminologia....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
