A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (5/8), processos de 13 instituições de ensino superior em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do MEC utilizada para os procedimentos de regulação e supervisão da educação superior no país....
Entre os encaminhamentos definidos estão a adesão da OAB à campanha nacional que será lançada pelo MPT, o desenvolvimento de mecanismos de integração entre os canais de denúncia das duas instituições, a elaboração de um acordo de cooperação técnica e a inclusão de ações de capacitação sobre assédio eleitoral nos cursos da ESA...
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu, em reunião ordinária nessa terça-feira (4/8), a programação do encontro que marcará, em 23 de setembro, em Brasília (DF), os 30 anos da Lei 9.307/1996, conhecida como Lei de Arbitragem...
A OAB Nacional deu continuidade, nessa terça-feira (4/8), à primeira jornada do ciclo de seminários "Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão", promovido ao longo do Mês da Advocacia para debater as transformações que impactam o exercício profissional...
Para ampliar o debate sobre o tema e discutir estratégias de prevenção e combate a esse tipo de exploração, o Conselho Federal da OAB realizará, no dia 27 de agosto, o 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP), em Belém (PA)....
Entre os encaminhamentos está a ampliação da participação das comissões estaduais nos grupos de trabalho da comissão nacional, com o objetivo de fortalecer a representatividade, descentralizar os debates e reunir contribuições de diferentes regiões do país....
Nova legislação explicita a natureza alimentar dos honorários, equipara seus privilégios aos dos créditos trabalhistas e reforça a proteção do crédito profissional em situações de insolvência e concurso de credores...
A OAB Nacional recebeu, nessa segunda-feira (3/8), na sede do Conselho Federal, o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão...
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quinta-feira (30/7), para dar continuidade ao planejamento de suas ações e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia na defesa dos direitos do consumidor...
A OAB Nacional iniciou, nessa segunda-feira (3/8), o ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, programação que reúne, ao longo do Mês da Advocacia, especialistas e dirigentes da Ordem para discutir as transformações que impactam o exercício profissional...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
