O Conselho Federal da OAB passou a integrar o Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava 2.0), iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a retomada de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações administrativas....
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB definiu novas frentes de atuação para os próximos meses, com foco na capacitação da advocacia, no monitoramento da jurisprudência dos tribunais e no uso da inteligência artificial em procedimentos arbitrais....
A proposta busca preparar a advocacia para os impactos da inteligência artificial no exercício profissional e será estruturada em cinco eixos: governança e boas práticas para o uso da tecnologia, capacitação da advocacia, modernização dos serviços da Ordem, defesa das prerrogativas profissionais e apoio à jovem advocacia....
As mudanças promovidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir fatores psicossociais na gestão de saúde e segurança do trabalho das empresas, pautaram o debate virtual realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/6)...
A proteção de comunidades impactadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros grandes empreendimentos será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia 26 de junho....
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a participação na 25ª CNAB....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca reduzir os riscos relacionados a práticas como o promp injection...
Especialistas, autoridades e representantes da advocacia de todo o país se reunirão em Cabedelo (PB), no dia 16 de junho, para a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento concluído nessa terça-feira (9/6), o papel singular da OAB Nacional como instituição vocacionada à defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e dos princípios fundamentais da República...
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi chegou à Corte em 2001 pelo quinto constitucional da advocacia. A magistrada tornou-se a primeira mulher a presidir o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)....
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