O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, relatado pelo ministro Nunes Marques, corresponde ao Tema 1195 da repercussão geral...
Entre as iniciativas está a realização, em setembro, de uma reunião com as presidências das comissões seccionais, voltada à troca de experiências e ao compartilhamento de boas práticas. O tema foi discutido durante reunião ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (3/8), sob a presidência da advogada Frederica Richter...
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB definiu que a Ordem deverá concentrar sua atuação como amicus curiae, em processos de relevância no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas matérias que afetem diretamente a advocacia....
O evento é promovido pela OAB Nacional durante o Mês da Advocacia. Entre 24 e 28 de agosto, especialistas discutirão os impactos da transformação tecnológica sobre o exercício profissional e os novos desafios e oportunidades para a advocacia na jornada temática "Advocacia, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias"....
Começa nesta sexta-feira (31/7) o prazo para inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU) para a 2ª fase do 47º EOU. Os candidatos aptos poderão se inscrever até as 17h do dia 7 de agosto, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV)...
O evento é promovido pela OAB Nacional durante o Mês da Advocacia. Entre 17 e 21 de agosto, especialistas discutirão estratégias de prevenção de conflitos, compliance, integridade e segurança jurídica na jornada temática "Advocacia Consultiva, Governança e Gestão de Riscos"....
A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o encaminhamento ao Conselho Federal do projeto para a realização da segunda edição do Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, prevista para maio de 2027, em Balneário Camboriú (SC)....
O evento é promovido pela OAB Nacional durante o Mês da Advocacia. Entre 10 e 14 de agosto, especialistas discutirão prerrogativas, acesso aos tribunais, inteligência artificial e os desafios da advocacia contenciosa na jornada temática "Advocacia nos Tribunais e Formação do Direito"....
A 9ª Conferência Estadual da Advocacia Baiana foi aberta na noite dessa quarta-feira (29/7), no Centro de Convenções de Feira de Santana (BA), reunindo advogadas e advogados de diversas regiões do estado para debater os desafios da profissão diante dos avanços tecnológicos...
O Conselho Federal da OAB deu continuidade às tratativas com o Ministério da Previdência Social para discutir soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão previdenciária e ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia que atua na área...
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