O plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reunido em sessão ordinária nesta quinta-feira (22/9), decidiu que a vaga ímpar aberta no tribunal por força da ampliação de seu quadro (prevista na Lei 14.253/2021) será ocupada por um membro da advocacia oriundo do Quinto Constitucional. No total, 13 desembargadores...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) definiu, nesta quinta-feira (22/9), os integrantes da lista tríplice para desembargador do tribunal, em vaga destinada ao Quinto Constitucional. Foram eleitos Rita Nolasco (SP), com 35 votos; Fernando Saddi (SP), com 29; e Marcelo Vieira (SP), com 28....
Os integrantes da Comissão Nacional de Direitos Sociais deliberaram pelo ingresso do Conselho Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7186. A ação foi proposta pela Associação Brasileira da Advogados Trabalhistas (ABRAT) e pede que seja declarado inconstitucional o jus postulandi na Justiça do...
A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na tarde desta quarta-feira (21/9), e discutiu sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6804 e 6805, de relatoria do ministro André Mendonça, que versam sobre a quitação dos débitos de precatórios devidos por estados e municípios....
A ministra Rosa Weber estará à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo próximo ano. Ela definiu, como foco da gestão, a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (20/9)...
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) recebeu, na manhã de quarta-feira (21/9), representantes de cursos jurídicos de todo o país. Foram analisados 29 processos sobre avaliação de instituições e ouvidas as considerações de seus representantes para abertura de novas turmas e ampliação de vagas....
O Tribunal do Júri de Araguaína (TO) condenou dois policiais militares, nesta quarta-feira (21/9), pelo assassinato do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em 25 de julho de 2017. A sentença condenatória impôs pena de 25 anos, 2 meses e 14 dias a Rony Macedo Alves Paiva; e de 26 anos, 5 meses e 14 dias a Wanderson Silva de...
A OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (21/9) o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB. O ato reuniu os presidentes de órgãos de fiscalização de todas as seccionais com o objetivo de dialogar sobre problemas e soluções relacionados ao dia a dia da fiscalização e controle....
A presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia, recebeu nesta quarta-feira (21/9), no Conselho Federal da OAB, a visita institucional Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE). Estiveram com a conselheira federal (GO) o secretário executivo Sérgio Gonçalves e o assessor jurídico Antônio...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu integrantes da Comissão Especial de Direito Internacional e da seccional da OAB em Goiás, na sede do Conselho Federal, nesta quarta-feira (21). O encontro teve com tema a apresentação de propostas de trabalho, pelo grupo, no intuito de fortalecer a área....
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