O Conselho Federal da OAB, em parceria com a Escolha Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), oferece, na noite desta quarta-feira (21/9), uma aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível....
Teve início, na manhã desta quarta-feira (21/9), o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que prosseguirá no período da tarde. A secretária-geral adjunta e coordenadora de fiscalização da OAB Nacional, Milena Gama, conduziu os primeiros debates do encontro, cuja abertura também contou com o presidente...
A OAB Nacional sediou, nesta quarta-feira (21/9), o seminário Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O encontro foi promovido pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e, ao longo do dia, abordou o tema sob várias perspectivas....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, no último dia 15 de setembro, o pedido da OAB-RO e determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) informe os endereços de todos os juízes que trabalham na comarca e, também, dos não residentes....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais regulamentem, em até 30 dias, a retomada das audiências de custódia presenciais em todo o país. A decisão, do conselheiro Mauro Pereira Martins, atende a pedido do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcer...
O Órgão Especial editou, nesta terça-feira (20/9), em reunião ordinária do colegiado, duas súmulas, uma a respeito de parecer preliminar e outra sobre prescrição. As discussões a respeito dos temas tiveram início em sessões anteriores e, nesta tarde, o texto foi aprovado. O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn...
O ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinícius Furtado Coêlho e o conselheiro decano da Ordem e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, foram homenageados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Eles receberam das mãos do presidente do TST, Emmanoel Pereira...
O Conselho Federal da OAB recebeu, pela primeira vez, nesta terça-feira (20/9), uma visita institucional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, se reuniu com a diretora-geral do órgão, Tânia Fogaça, e representantes dos estados, incluindo secretários de Justiça, para debater melhor...
A Comissão de Direito Empresarial realizará o I Congresso de Direito Empresarial entre 06 e 07 de outubro, em Cuiabá, no Mato Grosso. O convite é realizado pelo presidente da Comissão, Marden Elvis Fernandes Tortorelli, pela presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, e pelo vice-presidente e coordenador-geral das comissões da...
A Primeira, a Segunda e a Terceira Câmaras do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (20/9), um dia marcado por intensas pautas processuais. A maioria dos processos tinha como objeto o exercício profissional da advocacia, com mudanças materiais no escopo de acordo com as atribuições de cada órgão colegiado....
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