A OAB da Bahia completa, neste sábado (11/4), 94 anos de atuação em defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito. Fundada em 1932, a seccional construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com as prerrogativas profissionais, os direitos humanos, a justiça social e a cidadania....
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (11/4), os 94 anos de instalação da seccional do Rio Grande do Sul, criada em 1932 e reconhecida por sua atuação histórica na defesa das prerrogativas da advocacia e das instituições democráticas no país...
A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB definiu, nesta sexta-feira (10/4), a realização de uma reunião com presidentes das comissões temáticas nas seccionais, com o objetivo de alinhar estratégias, trocar experiências e fortalecer a atuação nacional do colegiado....
A Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (9/4), reunião ordinária com foco no fortalecimento da articulação com entidades do sistema financeiro e no acompanhamento de pautas judiciais, legislativas e regulatórias de interesse da advocacia....
Advogados, estudantes e profissionais do Direito que buscam atualização e networking já têm encontro marcado: a ExpoDireito Brasil 2026 será realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília....
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A estruturação de um protocolo jurídico para atuação em desastres ambientais esteve no centro da reunião da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do CFOAB, realizada nessa quarta-feira (9/4)....
A Comissão de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9/4), da elaboração de estudos para uma proposta legislativa sobre investigação defensiva e iniciou a organização de debates sobre o uso da inteligência artificial na produção de prova penal, temas prioritários para a advocacia criminal....
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofícios às 27 seccionais com diretrizes para a realização de etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa que busca organizar a participação da advocacia no processo conferencial em todo o país....
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), correição de rotina na seccional do Tocantins (OAB-TO), dentro do cronograma nacional de inspeções. A atividade concentrou-se na tramitação dos processos ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e no aperfeiçoamento dos procedimentos internos....
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