A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniunpara avançar na articulação em torno da ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos e iniciar o planejamento de uma ação nacional para o mês de junho, em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa....
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (8/4), da comissão-geral no Plenário da Câmara dos Deputados destinada a debater o avanço dos casos de feminicídio no Brasil e a construção de medidas concretas de enfrentamento à violência contra a mulher....
Com o objetivo de promover debate qualificado sobre a crescente influência da inteligência artificial na prática jurídica, com especial enfoque nos leilões judiciais e extrajudiciais, será promovido o evento “Inteligência Artificial nos Leilões”...
O compromisso com a superação de barreiras físicas, jurídicas e de acesso marcou, nesta quarta-feira (8/4), o encerramento do simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça”, realizado na sede da ESA-MG, em Belo Horizonte...
A Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), sua reunião mensal, sob a condução da presidente Mariana Diefenthäler. No encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à promoção da saúde mental na advocacia e ao fortalecimento de uma atuação transversal e multidisciplinar no Direito da Saúde...
A Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri avançou, nesta quarta-feira (8/4), na articulação de uma atuação coordenada em âmbito nacional. O foco é a defesa das prerrogativas profissionais, o monitoramento do funcionamento do júri nos estados e a análise de medidas com impacto sobre a competência do instituto....
Estudantes do 1º semestre do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro (RJ) visitaram, nesta quarta-feira (8/4), a sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. A programação incluiu o Museu Histórico da entidade e o Centro Cultural Evandro Lins e Silva....
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei 15.270/2025...
A OAB Nacional considera preocupante e grave a forma como advogados vêm sendo indevidamente interpelados quanto ao exercício da sustentação oral em sessões de julgamento...
O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae em três ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes: as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7612 e 7631 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92...
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