O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até esta sexta-feira (30/10), contribuições para a consulta pública sobre a proposta de resolução que institui a Política Judiciária Nacional de Justiça Itinerante e de Acesso à Justiça...
A criação de um protocolo nacional para o retorno seguro de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade no exterior foi defendida pela presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Luiza Simonetti, durante encontro com a Comissão Nacional de Direito Migratório em MG...
Transformar o cumprimento de regras em uma prática natural do dia a dia, para além de uma obrigação burocrática, foi o tema da reunião da Comissão Especial de Compliance. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado e diretor de Integridade da OAB-DF, Inácio Bento de Loyola Alencastro, com a secretária-geral adjunta......
A Comissão Especial de Judicialização da Saúde defende participação da OAB em julgamento sobre carência de planos de saúde no STJ. A eventual participação da entidade no processo ainda depende de deliberação interna do CFOAB e de admissão pelo relator no STJ. O Tema Repetitivo 1.314 segue sem data definida para julgamento....
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio realizou reunião híbrida para discutir os desafios jurídicos do setor e aproximar o colegiado das diferentes realidades regionais do País. A iniciativa integra a proposta de promover encontros itinerantes, permitindo conhecer de perto as demandas locais da advocacia......
A aplicação do Provimento 193/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça e seus impactos na tramitação dos processos judiciais estiveram no centro dos debates da Comissão Especial de Celeridade Processual. Em reunião extraordinária virtual, o colegiado analisou pareceres sobre o tema......
O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado e professor Otavio Luiz Rodrigues Jr. pela eleição à presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Escolhido por unanimidade, ele assume o comando do colegiado para o biênio 2026–2028...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, que a dispensa do adiantamento de custas processuais nas ações de cobrança de honorários advocatícios também se aplica ao preparo recursal...
O fortalecimento da cooperação entre instituições jurídicas e a busca por respostas conjuntas aos desafios contemporâneos da Justiça estiveram no centro da Cúpula Internacional de Justiça – Istambul 2026, realizada nos dias 8 e 9 de outubro, na Turquia...
A 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do CFOAB reuniu representantes de diferentes setores para debater os “Desafios e Convergências do Direito Imigratório em 2026”. Realizado em Belo Horizonte, o encontro contou com a participação de integrantes da advocacia, do poder público, da sociedade civil, ......
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