A retomada de obras públicas paralisadas, especialmente nas áreas de saúde e educação, foi o tema central da sessão solene de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 26/2026. A secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, participou do evento nesta terça-feira (3/11), na sede do CNJ...
Segundo dia da 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração do CFOAB reuniu, na Subseção Barro Preto da OAB-MG, comissões de diversas regiões do País, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Acnur....
A Comissão Especial de Falências do CFOAB estuda propor ao presidente Beto Simonetti o envio de ofício ao CNMP para sugerir aperfeiçoamento de recomendação e diálogo com o CADE sobre intervenção em recuperações judiciais....
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CNVENB) prepara uma programação especial para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em Salvador (BA)...
A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento de Augusto Guimaro Cardoso, pai da presidente da OAB Mato Grosso, Gisela Cardoso, nesta segunda-feira (2/11)....
Duas histórias marcadas pela coragem, pela resistência e pela busca por justiça estarão no centro da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Esperança Garcia e Luiz Gama, escolhidos como patronos desta edição, representam trajetórias pioneiras na defesa de direitos e ajudam a conectar a história da advocacia brasileira...
A Comissão Especial de Saúde Suplementar debateu a organização de uma agenda voltada ao estudo dos projetos de lei sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Entre os pontos da pauta estiveram o levantamento de projetos existentes, a identificação de questões......
Os desafios enfrentados pelas mulheres na advocacia previdenciária, a valorização da maternidade e o combate à discriminação no exercício profissional estiveram no centro dos debates da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Advogadas Previdenciaristas, realizada nessa quinta-feira (29/10), na sede da OAB-SP, em São Paulo....
A OAB Nacional firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para fortalecer a prevenção e o enfrentamento ao assédio eleitoral nas relações de trabalho...
A Comissão de Direito Minerário definiu a criação de quatro grupos de trabalho para aprofundar discussões sobre temas relevantes para o setor mineral. A iniciativa busca organizar as contribuições dos integrantes e transformar os debates em propostas concretas para orientarfuturas manifestações institucionais do CFOAB....
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