Em ofício, a OAB Nacional sustenta que os projetos têm impacto direto na efetividade das garantias processuais, na observância do devido processo legal e na proteção de prerrogativas profissionais que se vinculam à defesa dos direitos da cidadania....
A sede da OAB-CE, em Fortaleza, receberá, no dia 16 de abril, das 8h30 às 18h, o Circuito Nacional de Direito Sucessório. Durante a imersão, serão abordados os principais aspectos do planejamento sucessório, a partir de uma perspectiva técnica, prática e estratégica...
O Conselho Federal da OAB participou da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 10 anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). O evento aconteceu nesta quarta-feira (25/3), no Plenário da Câmara dos Deputados, e contou com a presença do diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Jr....
A Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou, nesta terça-feira (24/3), na definição de uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das práticas de integridade e governança na advocacia....
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, o país passa a contar com um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado, com impacto direto na proteção da sociedade e no exercício da advocacia. O texto segue agora para análise do Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial...
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23/3), da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília....
A Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB iniciou, nesta segunda-feira (23/3), o ciclo de palestras de 2026, dedicado à análise dos direitos sociais no Brasil, da jurisprudência dos tribunais superiores e dos desafios contemporâneos da advocacia e do sistema de Justiça....
A Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (23/3) para deliberar sobre três projetos prioritários da gestão, voltados à realização do 1º Congresso da Advocacia da Construção Civil, à criação do Observatório de Precedentes Qualificados e à elaboração de uma obra coletiva...
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) 2026....
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, presidida pela conselheira federal pela Paraíba, Renata Torres da Costa Mangueira, promoveu, na última semana, o Circuito Nacional de Direito Sucessório, realizado na sede da OAB-SC, em Florianópolis...
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