O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (23/3), a audiência pública “Diga Não ao PL 3.191/2019 – em defesa da gratuidade e do acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis”...
Belo Horizonte sediará um amplo debate jurídico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça” será promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG...
Em entrevista publicada nesta quarta-feira (18/3) pelo Blog do Fausto Macedo, no Estadão, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a condução de inquéritos deve observar rigorosamente os limites constitucionais e assegurar o pleno exercício das prerrogativas da advocacia...
O CFOAB manifesta repúdio aos ataques de natureza racista dirigidos ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, e à juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Franciele Pereira do Nascimento, durante a transmissão virtual do evento “Programa Paraná Lilás”....
A paralisação de obras e os impactos da judicialização de conflitos em setores como o de infraestrutura pautaram a reunião da Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB, realizada nessa quinta-feira (19/3)....
Foi encerrado nesta sexta-feira (20/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que reuniu lideranças da advocacia para discutir os impactos da inteligência artificial no Judiciário e os desafios para a preservação das prerrogativas profissionais....
A revisão dos critérios de fixação de indenizações por danos morais no Brasil esteve no centro da reunião da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB, realizada nessa quinta-feira (19/3). O tema foi discutido à luz da reforma do Código Civil (PL nº 4/2025), que integra a agenda prioritária do colegi...
A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB lançou edital para publicação de obra coletiva a ser apresentada na Conferência Nacional da Advocacia, prevista para os dias 23 a 25 de novembro....
O link para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado foi regularizado nesta sexta-feira (20/3). A informação foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB, no âmbito da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu portal, um questionário de experiência do usuário voltado à identificação de melhorias na navegação e no acesso às informações. A pesquisa busca reunir a percepção de quem utiliza a plataforma para aprimorar o ambiente digital, tornando-o mais funcional e organizado...
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