O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (23/10), em sua sede, em Brasília, o evento “Outubro Rosa In Primis: a mulher em primeiro lugar no cuidado com a própria saúde”. Voltada às colaboradoras da entidade, a iniciativa integrou a campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre o câncer de mama....
A adoção de regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de conflito de interesses, com respeito aos direitos fundamentais e à liberdade profissional, está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aprimoramento do sistema de Justiça. O aperfeiçoamento das regras de impedimento relaciondas à......
A ampliação da pluralidade na escolha dos ministros do STF está entre as propostas da OAB para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A Ordem defende a criação de vagas cuja indicação não seja de iniciativa exclusiva da Presidência da República, tomando como referência um modelo plural de composição, a exemplo do CNJ......
A OAB participará do Climate Law and Governance Day 2026 (CLGD), que reunirá especialistas do Direito, pesquisadores e representantes de instituições de diferentes países para discutir o papel das normas jurídicas e da governança no enfrentamento das mudanças climáticas. O evento integra as atividades paralelas à COP31....
A Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB reuniu, nessa quarta-feira (21/10), das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais da OAB para discutir medidas de fortalecimento da advocacia extrajudicial e propostas de aprimoramento dos procedimentos realizados em cartórios...
O Conselho Federal da OAB parabeniza a seccional do Rio Grande do Norte pelos seus 94 anos de história, comemorados nesta quinta-feira (22/10). Criada oficialmente em 22 de outubro de 1932, a OAB-RN foi a sétima unidade instalada no país e, ao longo de sua trajetória, tem atuado na defesa das prerrogativas profissionais...
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento de Domingos Geraldo Sica, pai do presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica...
O fortalecimento e a modernização do sistema de fiscalização da OAB, além do combate ao exercício ilegal da advocacia, estiveram entre os principais temas do 3º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB...
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB alertou sobre a velocidade de autorização de novos cursos de Direito pelo Ministério da Educação (MEC). Para o colegiado, o ritmo de expansão é incompatível com os padrões de qualidade exigidos para o ensino superior no Brasil....
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram processos nessa terça-feira (20/10), em sessões presenciais que analisaram matérias relacionadas à ética profissional, aos deveres da advocacia e à disciplina....
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